O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, nesta terça-feira (21), 51 recursos relativos a registros de candidaturas em todo o Estado. O prazo para apreciação dos recursos termina nesta quinta-feira (23) quando todos os pedidos encaminhados ao TRE devem ser analisados.
Do total, dois registros foram deferidos, sete foram indeferidos, 24 foram negados por perda de objeto, e 20 foram devolvidos a origem.
Foram deferidos os registros para vereador de:
Vanildo Pedrosa dos Santos (SAPÉ) e de Antônio Castro Mendonça (SAPÉ).
Os indeferidos são:
José Claudino de Andrade, vereador, (SANTARÉM) – duplicidade de filiação partidária;
Raimundo Pedrosa da Silva, vereador, (UIRAÚNA) – desincompatibilização extemporânea;
Fabiano Márcio Rodrigues, vereador, (CONCEIÇÃO) – crime contra a fé pública/falsidade ideológica;
José Nildo Mota Alexandre, vice-prefeito, (ITATUBA) – contas rejeitadas;
Damião Alves Pereira, vereador, (SÃO BENTO) – ausência de quitação eleitoral;
Francisca Martins Florêncio, vereadora, (POMBAL) – ausência de quitação eleitoral; e André Luiz de Oliveira Amaral, vereador, (ALHANDRA) – ausência de quitação eleitoral.
A Corte Eleitoral negou seguimento, por perda de objeto, aos recursos de registro de candidatura (RRC), originários de Guarabira, de:
Paulo do Nascimento Silva;
Paulo César Matos dos Santos;
Clóvis Lopes;
Geverton Fagner Monteiro Tomaz;
Maria de Lourdes Francisco da Silva;
Everaldo Ferreira dos Santos;
Cícero Eduardo da Costa Brito;
Pedro Chaves dos Santos;
Maria Bezerra de Souza;
Rozana de Souza Muniz;
Maria José Inácio Evangelista;
Rivo Marconi Maciel;
Elinalda Costa;
Adriana Silva César;
Jacó Felipe de Pontes;
Otoniel Bezerra Batista Filho;
José Costa Teixeira;
José Guilherme Gomes Filho;
João Dantas Ribeiro Filho;
Tarcísio Belarmino de Oliveira;
Severino da Costa Silva;
Adriano Domingos dos Santos e
Amauri Batista de Brito.
O Tribunal fez retornarem os autos, à origem – Guarabira, por instrução incompleta dos RRCs de:
Gilmar Gandoia da Silva;
João Marinho da Silva;
Fábio Ferreira Lobo;
Sebastião Alves dos Santos;
Wilson de Oliveira Gomes Filho;
Raimundo Nonato Mendes da Silva;
Roberto Virgínio dos Santos;
José Feliciano da Silva;
José Tolentino de Alustau;
Aldir Martins de Pontes;
Valkley Batista Victor;
Gerson Cândido de Farias;
João Batista Ribeiro de Lucena;
Cícera Roberto de Lima;
Michelle Adriane Paulino Pereira Aguiar;
Armando Rodrigues de Oliveira;
Humberto Paulino Amorim;
Márcio Bizerril de Brito; e
Juracy Silva de Oliveira.
TRE