Postado às 15h50 por Rebeca Carvalho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral e acolheu a Ação de Justificação de Desfiliação Partidária interposta pelo vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira, contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com a decisão de hoje, o líder do governo Luciano Cartaxo poderá deixar a legenda socialista sem correr o risco de perder o mandato.
O relator do processo, desembargador Saulo Benevides, observou em seu voto o “conflito latente” entre o parlamentar e os “mandatários do partido político” e destacou como fato grave que culminou em sua decisão a negativa do PSB negar o registro da candidatura de Bira perante a Justiça Eleitoral no ano passado.
Durante o julgamento, o Pleno também rejeitou as preliminares de cerceamento de defesa e ilegitimidade ativa do Diretório Estadual do PSB levantadas pelo advogado do partido socialista.
O relator alegou a inexistência de cerceamento de defesa ao deixar de ouvir testemunhas, como pretendia o PSB. “É uma mera tentativa de desdizer o que está dito nas provas documentais”, falou.
Já em relação à ilegitimidade ativa da Direção Estadual do PSB, o desembargador Saulo Benevides também não acolheu o pedido da defesa que justificou que a ação deferiu ter sido ingressada contra a direção municipal da legenda. “Tanto o Diretório Municipal quanto o Estadual estão em contenta”, disse o relator ao lembrar resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido.
O advogado Thiago Leitte, que falou em nome do vereador Bira, afirmou que o PSB visou a expulsão do parlamentar de seus quadros e lembrou da abertura de quatro procedimentos no Conselho de Ética contra o parlamentar. “O partido, a despeito e ignorando as regras estatutárias, eliminou o requerente da disputa para a eleição e não foi uma rejeição de nome pautada na legitimidade ou na conveniência do partido, foi unicamente uma vontade pessoal dos dirigentes partidários”.
Já o advogado do PSB, Rafael Sedrim, negou perseguição pessoal ao parlamentar. “O vereador não pode por estar insatisfeito com uma decisão intrapartidária, alegar discriminação pessoal”, disse.