que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou
R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta
complexidade e internações de pessoas mortas.
De acordo com o
relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes
da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram
R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou ainda 3.481 casos em
que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e
890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem
que haja relação entre os fatos, e que deram um prejuízo de R$ 8,92
milhões aos cofres públicos.
A auditoria foi feita entre junho
de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de
Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande
(PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
Dados do
Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de
1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos
ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais
ultrapassam R$ 20 bilhões.
O TCU determinou à pasta que oriente
os gestores de Saúde a coibir a prática da inserção de datas de
procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos
pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem. O tribunal
alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por
esse tipo de fraude. O ministério tem 120 dias para apresentar
informações sobre as providênvias que estãos endo adotadas.
Não é possível comentar.