De acordo com o Ministério Público, Senado gasta indevidamente R$ 157 milhões por ano com sua folha de pagamento – Rudolfo LagoAnualmente, o Senado contabiliza um rombo de R$ 157 milhões por ano em sua folha de pagamento, provocado por gastos indevidos. A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União que analisou os pagamentos irregulares de salários acima do teto constitucional, de horas extras, de incorporações de funções comissionadas e outras verbas, além do descumprimento da jornada semanal. O farto material embasou oito ações judiciais do Ministério Público contra o Senado. O Congresso em Foco teve acesso exclusivo a elas. Uma delas refere-se ao pagamento dos supersalários aos servidores que têm vencimentos acima do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o teto do funcionalismo. Por conta dessa ação, a Justiça determinou que a Casa abatesse qualquer pagamento acima desse teto, hoje de R$ 26,7 mil. O juiz da 9ª Vara Federal ainda determinou que o Senado enviasse a ele cópia da folha de pagamento de janeiro de 2010 a maio de 2011, com a remuneração de todos os senadores e servidores.
Apesar de o Senado ter conseguido amenizar parte da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o fato é que, daqui pra frente, a Casa decidiu cumprir a decisão e cortar os salários dos funcionários. A mesma atitude vai ser tomada pela Câmara e pelo Poder Executivo.
Os supersalários não são, porém, a única situação irregular encontrada pelo Ministério Público. Ao todo, pagamentos indevidos somam, de acordo com auditoria que embasa as ações do MP, R$ 157 milhões de prejuízo. O valor corresponde a 10% da folha do Senado. Considerados os últimos cinco anos, seriam R$ 788 milhões. Neste momento, a ideia dos procuradores da República é apenas garantir o estancamento de futuros danos aos cofres públicos. Mais adiante, pode ou não haver uma ação para o ressarcimento do dinheiro do contribuinte irregularmente usado no passado. O que se considera também é a viabilidade de todos esses recursos efetivamente voltarem para o Erário.
Dos R$ 157 milhões por ano apurados pelo TCU, R$ 11 milhões anuais referem-se aos supersalários. São os pagamentos a 464 servidores da Casa, em valores de agosto de 2009, acima do teto constitucional da época, que era de R$ 24.500. Hoje, o número desses supermarajás aumentou: já seriam mais de 700 servidores que ganham mais que um ministro do STF, segundo estimativa do relator da reforma administrativa no Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Depois da auditoria, houve também um aumento salarial no valor do teto do funcionalismo, que hoje é de R$ 26.700.
O Globo
A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta quinta-feira que os problemas de
corrupção enfrentados pela presidente Dilma Rousseff (PT) têm raiz na gestão
anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva, em palestra em congresso do Ministério
Público sobre meio ambiente.
Para Marina, as ações tomadas pela presidente frente à crise no Ministério
dos Transportes são “quixotescas”, porém necessárias, e que Dilma deve buscar
apoio junto à sociedade, mesmo que isso signifique contrariar interesses de sua
base aliada no governo.
“O esforço da presidente deve ter apoio na sociedade, pois os problemas já
vêm do governo anterior. É preciso que se dê sustentabilidade política ao
governo, inclusive para enfrentar a própria base da aliança que a elegeu”,
afirmou. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente durante a gestão Lula, entre
2003 e 2008.
Marina disse, no entanto, que o governo deve ficar mais atento aos relatórios
apresentados pelos tribunais de Contas, pois assim se adiantaria à veiculação de
denúncias na imprensa.
“Boa parte dos problemas que estão sendo levantados usaram informações desses
relatórios. Tem de haver uma ação antecipatória às denúncias na imprensa, para
evitar o dano político e econômico”, disse Marina.
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