Mais de 80% dos recursos federais repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social não foram aplicados de modo correto, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Para combater o problema e garantir que o dinheiro público seja destinado corretamente a ações e políticas de assistência social nas cidades paraibanas, o Ministério Público da Paraíba vai promover capacitações aos integrantes dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS).
O primeiro curso será realizado no dia 11 de abril, das 8h30min às 17h, em Itabaiana (a 80 quilômetros de João Pessoa). Cerca de 150 conselheiros de 12 municípios devem participar da capacitação que também será ministrada pelo TCU, Controladoria Geral da União (CGU) e Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
Segundo o promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão e Direitos Humanos, Valberto Lira, o objetivo do MPPB é conscientizar os conselheiros sobre suas atribuições e fornecer a eles informações sobre os recursos federais repassados aos Fundos Municipais de Assistência Social para que haja uma melhor fiscalização da utilização do dinheiro público.
“Vamos falar sobre o marco legal em relação aos conselhos, sobre as atribuições dos conselheiros, a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o SUAS (Sistema Único da Assistência Social) e sobre a Política Nacional de Assistência Social”, adiantou.
Na Paraíba
Em todo o Estado, deverão ser realizadas 20 capacitações. Os municípios que participarão desta primeira capacitação são: Juripiranga, São José dos Ramos, INGÁ, Juarez Távora, Mogeiro, Serra Redonda, Pedras de Fogo, São Miguel de Taipu, Itatuba, Caldas Brandão, Gurinhém e Itabaiana.
O segundo curso será promovido no dia 25 de abril, das 8h30min às 17h, na cidade pólo de Mamanguape (a 48 quilômetros da Capital) a conselheiros que atuam em Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Marcação, Mataraca, Pedro Régis, Rio Tinto e Mamanguape.
As demais capacitações terão o cronograma definido pelo MPPB junto com os prefeitos dos municípios participantes.
MaisPB
com TCU