Pular para o conteúdo

Blog do Vavá da Luz

TA FALTANDO MAIS : Olha o time de prefeitos que foi morar na cadeia

Aperto na fiscalização das licitações, cruzamento de dados dos contratos e  maior transparência no repasse de verbas levam pelo menos 17 prefeitos para trás  das grades

mi_1850233871170942

Com a prisão prestes a ser decretada, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira  (PT), da cidade de Senador Pompeu, no sertão cearense, embarcou em um ônibus  fretado junto com outros 35 acusados de participar de um esquema de corrupção no  município. Depois de passar dez dias foragido e ter o pedido de habeas-corpus  negado pelo Superior Tribunal de Justiça, o prefeito acabou se entregando à  polícia na quinta-feira 30. Embora a tentativa de escapar da cadeia escolhida  por Oliveira tenha sido inusitada, cenas de prefeitos algemados sendo conduzidos  por policiais estão se tornando cada vez mais comuns no País. Apenas este ano,  pelo menos 17 prefeitos foram presos, acusados de fraudar licitações e desviar  recursos públicos. “Eu ainda acho pouco”, afirma Jorge Hage, ministro-chefe da  Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão encarregado de fiscalizar a  aplicação de recursos federais nos municípios. Com o aprimoramento do controle,  o cruzamento de dados entre diferentes instituições do governo e a maior  transparência do repasse de recursos públicos, os desvios ficaram mais  evidentes.

O repasse de recursos da União para os municípios segue o modelo de  transferências obrigatórias, previstas na Constituição – principalmente para a  saúde e a educação -, e voluntárias, definidas livremente pelo governo federal.  Num país com as dimensões territoriais do Brasil, o sistema tem o objetivo de  democratizar as verbas públicas, mas enfrenta dificuldades. Mesmo assim, só  neste ano a Polícia Federal deflagrou sete operações envolvendo prefeitos. A  estimativa de valores desviados ficou em R$ 279 milhões. Em boa parte dos casos,  os policiais federais trabalharam a partir de irregularidades levantadas pela  CGU, cujo Programa de Fiscalização por Sorteios, criado em 2003, já fiscalizou  quase 33% dos 5.564 municípios brasileiros. “Quanto mais se afasta da origem dos  recursos e mais se aproxima dos municípios, mais difícil é o controle”, avalia o  delegado da Polícia Federal Josélio de Souza, que coordena as operações que  investigam desvios de recursos públicos em todo o País.

A forma de atuação das quadrilhas é conhecida pela Polícia Federal. Tudo  passa por fraudes nas licitações e por superfaturamento nos contratos. Num dos  modos de saquear os cofres públicos, a iniciativa parte do fornecedor de  produtos e serviços, que faz a cooptação com o prefeito e depois divide o  dinheiro desviado. No outro modelo criminoso, o próprio prefeito exige que o  prestador de serviço fixe um sobrepreço. Na fraude à concorrência pública, o  mais comum é o conluio entre empresas, para obrigar a prefeitura a comprar o  produto por um preço acima do mercado. Há também situações de acordo entre todas  as partes envolvidas.

Com a descentralização das verbas, os órgãos de controle público esperavam  que houvesse um maior controle dos recursos por parte da própria sociedade. A  ideia era que, reunidos em conselhos, pais de alunos, por exemplo, denunciassem  a falta de merenda escolar e a baixa qualidade de carteiras e de material  didático. “A expectativa otimista, e até romântica, de que os conselhos locais  dessem conta de evitar os desvios se mostrou um equívoco”, afirma o  ministro-chefe da CGU. Na prática, a maior transparência na distribuição dos  recursos dificulta a vida dos prefeitos corruptos, mas não impede os  desvios.

Para aprimorar as ferramentas de controle e investigação, a própria Polícia  Federal precisaria criar uma unidade especializada apenas nesse tipo de crime.  Atualmente, as fraudes contra a administração pública são investigadas pela  Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, que apura muitos outros crimes, como  contrabando e sonegação fiscal. Outro entrave no combate aos desvios é o fato de  os processos não culminarem na devolução do dinheiro desviado. “Como prevalece a  presunção da inocência, os réus têm tantas possibilidades de recursos que os  processos não caminham para a condenação final”, reclama o ministro-chefe da  CGU. O delegado Souza concorda: “Se não há punição, outras pessoas se sentem  encorajadas a praticar o mesmo crime. Há a percepção de que o Estado não está  presente.”

Não é possível comentar.