A declaração do procurador foi dada durante audiência com a deputada estadual eleita Daniella Ribeiro
O procurador Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, criticou a contratação de quase 20 mil novos servidores, em menos de dois anos, para atuarem na administração estadual. Segundo ele, esse número é alarmante. Atualmente o Executivo Estadual conta com mais de 36 mil servidores não efetivos, sendo que quase 20 mil foram admitidos entre os anos de 2009 e 2010. Significa que 55,56% deles foram contratados no 3º mandato do governador José Maranhão.
A declaração do procurador foi dada durante audiência com a deputada estadual eleita Daniella Ribeiro (PP) e os representantes da Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte/Nordeste (Asprenne) para discutir a demissão de mais de 36 mil prestadores de serviços e comissionados.
“Foi alarmante o que pudemos constatar que, em menos de dois anos entraram aproximadamente 20 mil novos funcionais no serviço público, e isso não pode continuar, temos que respeitar a prática do concurso público. Precisamos respeitar a Constituição”.
O procurador afirmou que reconhece que existem casos e casos, e que deveriam ser olhados com especificidade, porém sem querer abolir a prática do concurso público, e que num possível entendimento com o futuro governador Ricardo Coutinho (PSB) e com os prefeitos montar uma agenda para a realização de concurso público e outras providências legais.
“Não se trata de uma medida judicial de caça às bruxas, mas uma forma para corrigir os vícios e os excessos. Somos pessoas de diálogo e pretendemos conversar com o governador Ricardo Coutinho, com os prefeitos e outras autoridades administrativas”, argumentou Oswaldo Trigueiro acrescentando que os serviços públicos essenciais serão preservados.
Segundo entendimento entre a deputada eleita Daniella Ribeiro e os representantes da Asprenne seria necessário a realização de um censo desses trabalhadores para se ter uma radiografia da situação e, assim, poder agir com coerência, sem prejudicar aqueles que dedicaram a vida, e muitos pais e mães de famílias com idade bastante avançada e sem opções de sobrevivência num estado carente como a Paraíba em termos de empregos.
“São pessoas, são cidadãos e cidadãs que dão e deram a vida inteira em favor do estado e que de uma hora para outra podem ser jogados no olho da rua. É preciso encontrar uma solução para o grave problema social”, acentuou.
Na oportunidade, o secretário da Asprenne, Olavo Rodrigues, exaltou a importância do papel do Ministério Público e que compreendia a postura do procurador, mas que deveria resguardar o direito dos trabalhadores levando-se em consideração a Lei 9.784/99, que mesmo o servidor estando de forma precarizado do direito no serviço público, não poderia ser penalizado nesse momento.
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