Adriana Rodrigues
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) vai “fechar o cerco” aos pretensos candidatos que têm restrições na Justiça e demais órgãos de controle e fiscalização (os fichas-sujas), que possam impossibilitá-los de se credenciar para a disputa eleitoral no próximo dia 7 de outubro. O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, quer elaborar um banco de dados, contendo os nomes dos possíveis inelegíveis. Para elaboração da chamada “lista negra”, ele já encaminhou ofícios para os representantes de diversos órgãos como: Justiça Federal, Justiça Estadual, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). E mais: Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Polícia Federal, Polícia Civil, entre outros. A todos, Yordan Delgado solicita a relação contendo nomes de pessoas com situações pendentes e/ou condenadas, para fins de impugnação de registro de candidaturas para as próximas eleições em todo o Estado da Paraíba. O representante do Ministério Público Eleitoral na Paraíba afirma que quem estiver na “lista negra”, que será elaborada a partir das informações disponibilizadas por esses órgãos, e que por ventura venha solicitar registro de candidatura, será alvo de ações de impugnações.
Informações para 77 zonas eleitorais
De acordo com o procurador Yordan Delgado, as informações serão transformadas em um banco de dados a ser utilizado pelos promotores das 77 zonas eleitorais, que vão atuar na esfera eleitoral nos 223 municípios paraibanos. “Essas informações solicitadas aos órgãos judiciários, de fiscalização e de controle, vão servir de subsídios para os representantes do Ministério Público Eleitoral, quando da análise dos pedidos de registros de candidaturas”, comentou. Yordan Delgado comentou que apesar da campanha eleitoral só se iniciar oficialmente a partir de 6 de julho, quando serão efetuados os registros de candidaturas, o Ministério Público Eleitoral deve se antecipar aos preparativos para dotar os promotores do mínimo de condições necessárias para verificar se os pretensos candidatos se enquadram nos critérios de elegibilidade estabelecidos pela Lei Complementar 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa.
Estrutura para os promotores
Os promotores, segundo Yordan Delgado, precisarão de uma estrutura para atuar na campanha. “Temos que montar uma estrutura para que os promotores possam atuar. E o banco de dados com informações cadastrais e a situação dos pretensos candidatos vai ajudar muito no trabalho de análise dos pedidos de registros, como também para o ajuizamento das ações para impugnações dos registros”, comentou. A expectativa do procurador é que as informações sejam disponibilizada com a maior brevidade possível. Ele revelou que para consolidação deste projeto já recebeu o apoio do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Fernando Catão, que disse que vai disponibilizar um banco de dados completos, contendo informações sobre as prestações de contas dos gestores públicos do Estado. Fundamental “Vamos contar com banco de dados preciosos, que serão de fundamental importância para atuação do Ministério Público em todo Estado, principalmente no que diz respeito à fiscalização”, ressaltou. Na semana passada Yordan Delgado também solicitou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti, o levantamento dos candidatos que tiveram contas de campanha reprovadas pela Corte, para fins de ações de impugnação de candidatura no próximo mês de julho. TRE diz que não fará ‘caça às bruxas’ Apesar de já ter concluindo a elaboração da lista dos que poderão ter candidaturas barradas porque tiveram contas de campanha reprovadas no Estado, o diretor geral do TRE-PB, Leonardo Lívio Ângelo Paulino, revelou que não irá divulgá-la, mas no momento certo a disponibilizará ao Ministério Público Eleitoral Segundo ele, a divulgação da lista seria deflagrar um ‘caça às bruxas’, uma censura prévia. “Não seria prudente que o Tribunal que vai julgar esses políticos divulgasse essa lista. Dessa forma, não faremos a divulgação, mas quem quiser basta consultar os resultados dos julgados e as decisões tomadas. No momento oportuno os que estão aptos e os que não estão aptos para concorrer ao pleito serão divulgados”, argumentou. O procurador Yordan Delgado disse que assim que receber a lista do TRE vai encaminhá-la aos promotores eleitorais, que serão os autores das ações para impugnações de candidaturas. Ele defende, que no momento oportuno as informações devem ser divulgadas amplamente, para que os eleitores tenham conhecimento dos eventuais candidatos que integrem a referida lista e, consequentemente, sejam incluídos no rol dos inelegíveis, porque não obterão certidão de quitação eleitoral, um dos documentos exigidos para registro de candidaturas. A medida de inclusão no rol dos inelegíveis dos que tiveram prestação de contas rejeitadas, como relembrou Delgado, atende a resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no início do mês, que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A novidade trazida na resolução é referente à exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral, um dos pré-requisitos para comprovação de elegibilidade. “Com base nesta resolução, os candidatos que tiveram contas reprovadas em 2010 não poderão disputar o pleito deste ano e vão passar a integrar a lista para fins de impugnação de registro”, comentou o procurador.
Jornal Correio da Paraíba – domingo, 25 de março 2012