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STF PODE DETERMINAR DIPLOMAÇÃO DE CÁSSIO

A  semana começa com muita expectativa, por parte do ex-governador Cássio Cunha Lima, no sentido de que o Supremo Tribunal Federal acate a   Ação Cautelar impetrada por seus advogados, no sentido de garantir sua diplomação como senador eleito. A Ação caiu, inicialmente, para Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, mas foi repassada  o ministro  Celso de Mello Filho.

Há informações que, por conta do recesso do STF, o destino da  Ação Cautelar poderá ser decidido pelo próprio presidente da Corte, Antônio Cezar Peluso, ainda esta semana, determinando ao TRE a diplomação de Cássio como  senador. Todos os três ministros se manifestaram contrários à aplicação da Lei da Ficha Limpa para as  eleições deste ano.

Além da Ação Cautelar, a defesa de Cássio Cunha Lima acompanha o Recurso Extraordinário no STF,contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral  que manteve o indeferimento do registro da candidatura do ex-governador ao Senado. Este recurso, no entanto, embora gere expectativa positivas para a defesa de Cássio, somente deverá ser apreciado após o levantamento do naquela Corte.
E a esperança faz sentido: o relator da matéria é ministro Celso de Melo Filho, manifestamente contrário à aplicação da Lei da Ficha Limpa para o pleito realizado este ano

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