Pular para o conteúdo

Blog do Vavá da Luz

SHOW DOS ZÉS : TRE rejeita ação do PMDB contra Ricardo, Rômulo e Agra

Foi rejeitada hoje pelo Tribunal Regional a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) impetrada pela Coligação Paraíba Unida contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), seu vice, Rômulo Gouveia (PSD) e o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra (PSB). O processo foi iniciado nas eleições de 2010, quando Ricardo disputava o Governo do Estado e foi acusado de ter, em tese, sido beneficiado com a realização de um show do cantor e compositor Zé Ramalho na orla da capital. A ação apontava abuso de poder político e econômico alegando que a prefeitura, gerida por Luciano Agra, aliado de Ricardo, teria antecipado para o dia 24 de setembro o evento, previsto originalmente para ser realizado em novembro.
Segundo a Coligação encabeçada por Zé Maranhão, o objetivo seria usar o show de Zé Ramalho para promover as candidaturas de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia. 
O relator do processo, Miguel de Britto Lyra, rejeitou o pedido da Coligação Paraíba Unida e usou como argumento em seu voto o fato de uma equipe do TRE ter sido designada para acompanhar o show. Os fiscais compareceram ao evento e fizeram um relatório no qual não foram anotadas irregularidades. Diante disso, ele rejeitou a ação e teve seu voto seguido pelos demais membros da corte, à exceção de Sylvio Porto Filho, que se averbou suspeito porque um sócio do escritório dele integrou o processo.

A sustentação oral de defesa foi feita pelo advogado Ricardo Sérvulo. Ele enfatizou que havia previsão de antecipação do show de Zé Ramalho e que a mudança de datas nenhuma relação teria com o período eleitoral. Depois de conhecer o resultado do julgamento, Sérvulo disse que a corte confirmou a obediência da Coligação Uma Nova Paraíba às leis eleitorais.