Apontando desvio de recursos da Câmara para o valerioduto, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, votou nesta quinta-feira pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch.
O ministro apontou crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva por Cunha, que é candidato a prefeito de Osasco, na grande São Paulo. Valério, Paz e Hollerbarch tiveram a condenação pedida por corrupção ativa e peculato.
Essa foi a primeira parte da denúncia analisada pelo relator. O voto dele ainda não foi concluído e pode levar até quatro dias.
Na avaliação de Barbosa, o contrato assinado pela Câmara com a SMP&B em 2003 injetou recursos no esquema. Ele sustentou que Cunha abriu uma licitação desnecessária para atender Valério, que confirmou, em depoimento, que se aproximou da cúpula do PT para conquistar contratos com o governo federal.
O relator afirmou que há coincidências entre reuniões de Valério com políticos e os empréstimos que teriam sido feitos ao PT e são apontados como fictícios pela Procuradoria Geral da República.
O ministro caracterizou o que entende ser os crimes de Cunha, e iniciou detalhando o saque de sua mulher no valor de R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural, dinheiro que seria fruto da corrupção passiva, e que foi ocultado pelo parlamentar. Barbosa afirmou que ao longo de dois anos o repasse foi mantido em sigilo e só foi descoberto em buscas e apreensões realizadas.
“A própria SMP&B aparecia como a própria sacadora. Essa informação falsa alimentava a base de dados do Coaf [Conselho de Atividades Financeiras] e do Banco Central”, disse.
O relator sustentou que o petista utilizou o sofisticado sistema de lavagem de dinheiro, operacionado pela empresa de Marcos Valério, e que estava seguro da eficiência da ocultação, tanto que num primeiro momento chegou a negar o recebimento da verba.
Barbosa afirmou que houve dolo de Cunha, pois ele tinha conhecimento da origem ilícita dos recursos, tanto que pediu que sua mulher sacasse o dinheiro, sabendo que ela não revelaria o saque a terceiros.
Em sua defesa, Cunha disse que os R$ 50 mil sacados foram enviados por Delúbio Soares para pagar pesquisas eleitorais em sua base eleitoral.