Continuando no propósito contribuir com o debate sobre os reais
problemas de nossa cidade, sugestões e ideias, quero hoje falar sobre mais um
assunto polêmico que normalmente é esquecido ou escondido nas campanhas
eleitorais de Ingá. Me refiro aos FUNCIONÁRIOS EFETIVOS FANTASMAS.
Observando a gestão estadual vê-se que o governo Ricardo Coutinho
recentemente tomou medidas corajosas contra esse problema no Estado instituindo
os dois expedientes nas repartições públicas, convocando ao trabalho
funcionários que até então não trabalhavam, acabando com diversos privilégios e
caçando até fantasmas de verdade, mortos que recebiam salários. Estas medidas
rendem ao governador a antipatia de boa parte dos funcionários públicos, porém
tem ampla aprovação popular, assim como aconteceu na prefeitura de João Pessoa,
quando foi eleito por duas vezes no primeiro turno. Pois bem, aqui no Ingá, o
prefeito Lula assim que assumiu efetuou um censo e atualmente está realizaando
seu concurso público, praticamente obrigado pelo Ministério Público a fim acabar
com a farra dos contratados. Tudo muito bem, mas antes de exigir o concurso
público não seria correto também que o Ministério Público investigasse a
existência de dezenas de funcionários fantasmas efetivos que não dão expediente
algum na prefeitura e recebem seus salários todo santo mês, ocupando o lugar de
pessoas que poderiam estar sendo útil a administração pública municipal? E por
que o prefeito Lula abre vagas em seu edital para funções que já estão ocupadas
por pessoas que não trabalham? Não seria mais econômico para o município
simplesmente convoca-las para trabalhar? Creio que sim. Mas continua aquele
velho coronelismo de perseguir os adversários e proteger os correligionários e
apadrinhados. Vejamos casos concretos amplamente conhecidos pela população,
começando pela educação: o casal Ronaldo Guedes Correira e Katiússia Ionara
Nogueira Veríssimo proprietários da escola particular CEMES onde trabalham
diuturnamente na sua administração, recebem pela secretaria de educação do
município, normalmente seus salários como funcionários efetivos da prefeitura
municipal de Ingá sem prestar expediente algum. Ou seja, (pasmem) recebem
dinheiro da prefeitura para administrar sua escola particular. Que exemplo ético
este casal de Diretores de escola particular estariam dando aos seus alunos? Por
outro lado, acreditamos que o Ministério Público não pode fechar os olhos para
esta aberração. Só para comparar, bem perto de sua escola particular está
localizada a fábrica da Alpargatas onde os operários trabalham duro para receber
seus suados e mirrados salários recolhendo impostos para sustentar fantasmas
efetivos na administração pública. Na educação de Ingá ainda tem outras
distorções como a Sra. Rosenilda Rodrigues que possui duas portarias de
professora e não ensina em nenhuma sala de aula. Consta no SAGRES professores
como Pedro Seráfico de Oliveira, Albanita Catão de Vasconcelos , Nadja Solange
da Silva, entre outros. Onde estes professores ensinam? Consta ainda o Sr.
Cleberto de Souza Araujo recebendo como professor MAG- B 1, acumulando como
Secretário Adjunto de Educação e ainda recebe como professor PB1 III, lotado na
Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte. Qual sala de aula este professor
ensina, em que horário? Será que é onipresente para ocupar três cargos ao mesmo
tempo em cidades diferentes?. E estamos nos referindo apenas aos Efetivos
Fantasmas sem falar nos diversos Comissionados Fantasmas como o Diretor de
Escola semianalfabeto Valdir Lourenço da Silva que ganha a vida como motorista
de transporte alternativo, diariamente transportando passageiros para Campina
Grande, mas suga mensalmente da prefeitura salário de diretor escolar. Casos
como estes existem dezenas, tudo na maior normalidade. Temos ainda como sintoma
emblemático do desprezo pela educação do município o caso da empregada domestica
da diretora escolar, Sra. Nalva, que constantemente dá aulas no Major
substituindo diversas professoras em suas faltas, bem como substitui a própria
diretora. Talvez a doméstica Julinha que fica com as chaves da escola, ensine
melhor que as efetivas, mas isso está totalmente errado, ela não é funcionária
municipal contratada nem efetiva. Pois bem, Isso é uma pequena mostra de como é
tratada a educação em nosso Ingá. É por estas e outra que as notas do IDEB
municipal pioram a cada ano. Teremos mais uma geração de crianças perdidas. Até
quando isso vai perdurar?
Estas distorções e funcionários efetivos fantasmas não são exclusivos
da educação, estão espalhados por toda administração pública municipal como uma
metástase. Por exemplo, na infraestrutura temos 13 pedreiros efetivos igual ao
Sr. José Ivonaldo Pereira de Oliveira, que são efetivos e recebem seus salários
sem fazer absolutamente nada, quando poderiam estar trabalhado em pequenas obras
públicas do município, como a construção de banheiros, fossas sépticas ou
reforma de casas de pessoas carentes. Temos diversos motoristas efetivos
fantasmas como Aylsio Flaviano Morais da Luz, bom profissional, mas que ganha a
vida viagens particulares para o sul do país quinzenalmente. Assim também como o
motorista efetivo Sr. Daniel Mendes da Silva comerciante de perfumes Lacqua di
Fiori. Ambos são motorista efetivos, recebem da prefeitura sem trabalhar e ainda
no atual concurso há vagas para mais motoristas. Na saúde temos o Sr. Jeovanio
Abreu da Silva, que é Agente de Saúde Municipal, no entanto acumula outro cargo
comissionado e quem ilegalmente faz seu trabalho é sua irmã, Iara Abreu da
Silva, pondo em risco a saúde da população. Vale ressaltar que é a norma do 12º
Núcleo Regional de Saúde da Paraíba, sediado em Itabaiana, não permite que um
Agente Comunitário de Saúde acumule outra função e tampouco seja substituído em
sua função por pessoas alheia ao serviço.
Esse é um assunto chato? Confesso que é. Qual o candidato que
gostaria de falar sobre isso? Nenhum. Porém, distorções deste tipo é que ajudam
a corroer os cofres públicos não sobrando dinheiro para investimentos primários.
Isto faz parte de nossa realidade. É muito cômodo para o gestor municipal não
mexer nisso e ficar dependendo exclusivamente de repasses do Estado ou da União,
passando a ser um mero administrador de folha de pessoal inflada de Efetivos
Fantasmas , contratados e comissionados, e ainda abre vaga em concurso para
criar novos fantasmas, tudo em nome da conquista de votos para a próxima
eleição. Ao nosso ver, isso não é justo nem legal.
Queremos afirmar que não temos nada pessoal contra estas pessoas que
foram citadas como exemplo na atual má gestão. Apenas opinamos que elas recebam,
mas trabalhem. Vendo pela ótica do jeitinho brasileiro e da “lei de Gerson”
(levar vantagem em tudo) elas podem até estar certas, outros dirão que se
tivessem no lugar delas também fariam o mesmo. Eu prefiro olhar pelo lado da
ética profissional e administrativa, acho errado e devemos forçar o debate com
os pretensos candidatos. Caros leitores deste conceituado blog, num ponto creio
que estaremos de acordo, quem está mais errado é o gestor atual e anteriores,
que aceitam estas distorções levando prejuízo a toda população, sendo conivente
com esses privilégios. Só para efeito de comparação, o então prefeito de João
Pessoa Ricardo Coutinho encarou isso de frente em sua gestão. Aqui esse assunto
é tabu, as pessoas ou os políticos de oposição de ocasião geralmente concentram
sua críticas no nepotismo, nos carros locados, nos funcionários contratados, nos
superfaturamentos…etc. Que diriam eles sobre o problema dos Efetivos Fantasmas?
Com a palavra os candidatos ou seus representantes e afins.
E o Ministério Público tão cioso com a exigência da realização do
concurso público, o que sem dúvida nenhuma está correto, mas o que diria sobre
esses casos acima mencionados? Com a palavra/ação, o Ministério
Público
Camila
NOTA DO EDITOR ; O editor do Blog não tem opinião formada sobre a
matéria, acha-se na obrigação de publicar por entender tratar-se de uma denúncia
grave, cabe aos interessados a defesa quanto a inveracidade da informação, o
espaço está aberto
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