Aime contra Wilson Santiago já tem relator; processo está no gabinete do juiz Newton Vita
Wilson Santiago apareceu entre os nove parlamentares que tiveram mais de 50% da verba indenizatória aplicada em dois anos devolvida via doação
A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que está sendo movida no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) contra o deputado federal, Wilson Santiago (PMDB), já tem um relator: o juiz Newton Vita. O processo de número 1815/2011, que corre em segredo de justiça, vai investigar o suposto uso irregular da verba indenizatória, por parte do parlamentar. A ação foi impetrada pelo senador Efraim Morais (DEM) e já está no gabinete do juiz relator.
Caso a justiça eleitoral julgue procedente a Aime, Wilson pode perder o mandato de senador para o qual foi diplomado mesmo tendo ficado apenas com a 3ª colocação durante as eleições 2010. Nesse caso quem assumiria seria o 4ª colocado, Efraim Morais.
O relator Newton Vita disse que ainda não teve acesso ao processo e por este motivo não adiantou informações sobre o trâmite. “Ainda não tive acesso aos autos e por isso não posso adiantar o conteúdo e os prazos para que eu possa me reportar sobre a ação”, afirmou.
De acordo com levantamento feito pela Ong Contas Abertas em dezembro do ano passado, parte da verba indenizatória gasta por pelo menos 42 deputados federais entre 2009 e 2010 voltou para o bolso dos parlamentares como doação nas eleições. Alguns fornecedores chegaram a doar aos candidatos a quantia exata recebida por serviços prestados em favor da atividade parlamentar.
O deputado paraibano Wilson Santiago (PMDB) apareceu entre os nove parlamentares que tiveram mais de 50% da verba indenizatória aplicada em dois anos devolvida via doação. Santiago pagou a Gráfica Moura Ramos a quantia de R$ 28.998 mil pelos seus serviços prestados. Consequentemente, a mesma gráfica doou para o deputado durante a campanha o total de R$ 25 mil, ou seja, 86,21% do valor foram “reembolsados”.
Além de Santiago, aparece na lista dos parlamentares que tiveram a verba indenizatória devolvida por meio de doação Vital do Rêgo Filho (PMDB). Entretanto, Vitalzinho recebeu 31,25% do “reembolso”. O peemedebista contratou os serviços de Valkiria Felinto de Araújo Lira por R$ 28.800 mil e a mesma pessoa doou para o parlamentar durante a campanha a quantia de R$ 9 mil.
No Brasil – Dos deputados que receberam doações de fornecedores, apenas 12 não conseguiram se reeleger. Entre os demais, 32 voltarão para a Câmara dos Deputados em 2011 e outros dois assumirão uma vaga no Senado. Gráficas, agências de comunicação e postos de combustível foram os estabelecimentos que mais dividiram a via de mão dupla. Mais de 80% dos R$ 636 milhões “devolvidos” na forma de doação partiram de empresas que prestaram serviços de manutenção de escritório, divulgação da atividade parlamentar e fornecimentos de combustíveis e lubrificantes.
Ao todo, nove deputados tiveram mais de 50% da verba indenizatória aplicada em dois anos devolvida via doação: Íris Simões (PTB-PR), Alice Portugal (PCdoB-BA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Jurandil Juarez (PMDB/AP), Wilson Santiago (PMDB/PB), Leonardo Quintão (PMDB/MG), Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e João Almeida (PSDB/BA).
Confira aqui o levantamento completo
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