DENÍS SOBRE A PEC 300: MARANHÃO DEVERIA SER PRESO
O ex-deputado estadual Sargento Dênis (PV), que nesta segunda-feira (2) ocupa o cargo de secretário executivo da Administração Penitenciária, declarou que mesmo como policial militar não pode entender como o ex-governador José Maranhão (PMDB) aprovou em fim de gestão a PEC 300, aumento salarial aos policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários que segundo ele é completamente “nulo”.
O militar disse, inclusive, que se o governador Ricardo Coutinho (PSB) pagar a PEC ele será conivente e que se constituição fosse respeitada o governador José Maranhão (PMDB) deveria pegar quatro anos de prisão por descumprir a lei. “Isto aí que fizeram dá quatro anos de cadeia para os responsáveis”, disparou.
Segundo o Sargento Dênis, Maranhão autorizou aumento salarial dentro do período eleitoral e sem previsão orçamentária, o que de acordo com ele é crime e desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Como policial militar eu adoraria ter um aumento destes. Mas infelizmente ele é nulo e ilegal”, frisou. “O problema é que muitos políticos têm medo de dizer a verdade, mas o fato é que esta PEC é um absurdo do ponto de vista jurídico. Qualquer estudante de direito sabe disto”, completou.
Presídios
Sobre a situação dos presídios paraibanos, o sargento disse que a primeira ação do novo governo vai ser a de dialogar com os fornecedores que não foram pagos pelo ex-gestor peemedebista. “São dívidas que não foram contraídas por nós, mas que no final das contas são dívidas do Estado. E o governador var honrá-las. Pediremos apenas um voto de confiança dos credores e um prazo maior para pagá-las”, frisou.
Para ele, “o problema dos presídios é grave e deixou todos muito assustados”, mas o secretário executivo disse que o novo governo vai se empenhar para mudar este quadro. “Vamos conversar com o governador e levar soluções, que passa pela construção de novos presídios e pela desativação do presídio do Roger”, adiantou.
MaisPB