Foto: Secom/PB
O
governador Ricardo Coutinho assinou na manhã desta sexta-feira (27), em
solenidade em Campina Grande, o decreto que institui o Pacto pelo
Desenvolvimento Social e define a contrapartida solidária dos
municípios. Nesta primeira etapa o Governo do Estado está
disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo
R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 millhões para a saúde. O montante
representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem
como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de
vida dos paraibanos. A solenidade contou com a presença de 155
prefeitos e mais 31 representações municipais
Na ocasião, o
governador disse que desconhece no Brasil algum Estado que tenha firmado
uma parceria tão clara e com base em metas para melhoria da qualidade
de vida da população como a que está propondo aos prefeitos. “Os
prefeitos sabem sobre a importância desses R$ 50 milhões que estão sendo
investidos na saúde, por exemplo, na compra de raio-X, de tomógrafo, de
ambulância equipada ou da criação de mais salas para aplicação de aulas
de reforço para os estudantes”, destacou em seu discurso para um
auditório lotado.
Ricardo disse que espera nos próximos 5 anos
encontrar a Paraíba com uma taxa mais baixa de analfabetismo, com mais
crianças alfabetizadas e com acesso a internet, uma incidência menor de
câncer no colo do útero e mais pessoas beneficiárias do Bolsa Família
articuladas com a produção local dos municípios. “O povo está percebendo
que acabou o tempo em que o prefeito que votou no governador vai ter
tudo e quem não votou não terá praticamente nada. Estamos virando essa
página da história”, destacou.
Foto: Secom/PB
O
governador anunciou que os investimentos não param por ai em numa
segunda etapa lançará editais específicos para a instalação de academias
de ginásticas nas praças ou locais públicos nos municípios e de
ginásios esportivos. “Investir em esportes e atividades de lazer é
prevenir a ocorrência de doenças. É uma política de esporte, mas também
de saúde.”, destacou.
Investimento – O edital No 001/2011 para a
educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões
deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino
(MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da
Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações
posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos.
No caso do edital No 002/2011 voltado para os
projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões
que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em
conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e
prefeituras.
O vice-governador Rômulo Gouveia, deputados
federais, estaduais, os secretários de Saúde, Waldson Sousa, Educação,
Afonso Scocuglia e Interiorização, Adriano Galdino, o bispo da
Arquidiocese de Campina Grande, Dom Jaime e o presidente da FIEP, Buega
Gadelha participaram da solenidade.
A apresentação do Pacto pelo
Desenvolvimento Social foi feita pela gerente executiva de Atenção à
Saúde do Estado, Claudia Veras, que falou sobre a Contrapartida
Solidária e como os prefeitos poderão inscrever seus projetos nos dois
editais lançados inicialmente. Ela citou como exemplo de Contrapartida
Solidária a abertura de turmas de reforço escolar para alunos do ensino
fundamental para reduzir as taxas de evasão escolar.
Outros
exemplos citado por Claudia Veras foram a elevação do índice obrigatório
da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a
economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e
pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e
diminuir a diferença idade-série.
Foto: Secom/PB
O
secretário de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Manoel
Ludgério,destacou que esses serão os primeiros de outros editais que
serão lançados. “Essa atitude do governo faz com que possamos acreditar
que há uma conduta para virar uma página que povoou esse Estado de que o
governo só servia para quem votou. “A dinâmica desse governo é de ouvir
a população e chamar os 223 prefeitos a se somar a esse pacto que busca
melhorar a qualidade de vida do povo e a redução de indicadores
sociais”, ressaltou.
O presidente da Famup, Buba Germano,
parabenizou o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa inovadora e
não se surpreendeu: “ ele é um governador que foi prefeito e esteve do
lado de cá”. Buba destacou que esses investimentos são essenciais para
os municípios se desenvolverem e, desde já, as prefeituras precisam se
organizarem na elaboração dos projetos e na aplicação dos recursos de
forma correta.
“Vivemos um novo tempo. Dá para perceber que o
estado destravou com Cooperar, a retomada da construção das estradas,
casas populares e a criação do Empreender Paraíba. “Contrapartida social
nada mais é que o trabalho conjunto do governo e da prefeitura para
melhorar os indicadores sociais, pois é no município que a população
demanda a maioria dos serviços”, completou.
O que é o
Pacto?- É uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para
aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas
escolas , nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer,
cultura, saneamento básico e infraestrutura..Todas as Prefeituras que
se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços
básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e
inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.
De
acordo com os editais lançados pelo governo do Estado os prefeitos terão
até o dia 30 de junho para a apresentação dos projetos e o governo do
Estado até o dia 10 de agosto para a divulgação dos projetos
selecionados. As assinaturas dos convênios entre o governo e as
prefeituras serão feitas até o dia 31 de agosto.
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