Esse não é um momento ético para fazer isso. É uma coisa que não se faz nem com o pior inimigo”
O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) confirmou, durante entrevista coletiva nesta terça-feira (21) que não nomeou os secretários executivos da Administração e do Planejamento por uma questão de economia. Ele considerou o anúncio da nomeação de todos os concursados da saúde e dos agentes penitenciários feito pelo atual gestor José Maranhão (PMDB) uma tentativa de inviabilizar o seu governo futuro. A medida foi considerada, pelo socialista, um ato mesquinho e desrespeitoso.
“Esse não é um momento ético para fazer isso. É uma coisa que não se faz nem com o pior inimigo. O que ele está fazendo não é contra o futuro o governo é contra o povo. Maranhão está sendo mesquinho e desrespeitoso com a população. Ele teve tanto tempo para fazer isso e porque só agora, a nove dias do final do seu governo saíram essas nomeações”, declarou Ricardo Coutinho.
O governador eleito assegurou que a sua indignação pelo anúncio da nomeação dos concursados não é motivada pelo desejo de não contratá-los, mas porque essa medida pode acarretar no não pagamento dos salários dos novos servidores. “Não é porque eu não quero contratar esses concursados, mas é fundamental que eles entrem no governo com condições de receber seus salários. Mas, se eu não conseguir equilibrar as finanças do estado não vou conseguir pagar a ninguém”, ressaltou.
Ricardo Coutinho salientou que o problema do excesso de servidores e o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) pode, inclusive, inviabilizar pleitos reivindicados junto ao governo federal. “Se a legislação não estiver sendo cumprida nós ficamos impedidos de fazer convênios e contratos e isso com certeza vai interferir e muito nos pleitos que serão levados ao governo federal”, explicou.
Conheça o perfil dos secretários
Secretário de Estado da Receita Rubens Aquino Lins
É natural de Guarabira (PB), formado em Engenharia Civil pela UFPB e em Ciência Contábeis pela UEPB. Possui Pós-graduação em Auditoria Fiscal-Contábil (UFPB). Rubens de Aquino atua como auditor fiscal tributário da Paraíba há 16 anos, antes disso, ele atuou como fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Secretário Executivo da Receita Francisco Petrônio de Oliveira Rolim
Engenheiro Agrônomo (UFESA-RN), graduando em Direito (FIP-PB), com Pós-graduação em Direito Fiscal e Tributário (UCAM-RJ) e em Auditoria Fiscal-Contábil (UEPB-CG). É natural de Sousa (PB) e há 13 anos atua como auditor fiscal tributário da Paraíba.
Secretária de Estado das Finanças Aracilba Alves da Rocha
É engenheira civil, especialista em Gerenciamento de Empresas Públicas, Planejamento Urbano e Gestão de Habitação Popular. Foi assessora da Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo. Atuou como Superintendente Técnica da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo (EMPLASA) e como Diretora Técnica da Secretaria de Participação e Descentralização do Governo de São Paulo. Nos últimos 20 anos, atuou em empresas paraibanas na área executiva. Foi Diretora de Recursos Humanos da Empresa de Telecomunicações da Paraíba (TELPA) e Diretora Presidente da Empresa de Saneamento da Paraíba (CAGEPA). Atuou como Superintendente de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTRANS). Em 2005, assumiu a Diretoria Administrativa da Eletrobrás e a Presidência do Conselho de Administração da CHESF, até maio de 2008. Atualmente presta consultoria à Prefeitura de João Pessoa.
Secretário Executivo das Finanças Bonifácio Rocha de Medeiros
É natural do município de Patos. Técnico em Contabilidade pelo Colégio Comercial Roberto Simonsen de Patos. Contador há 39 anos, foi Tesoureiro da Prefeitura de Patos e Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Patos. Também exerceu o cargo de vereador do município de Patos por dois mandatos. Atualmente ele é o Primeiro Suplente de Deputado Federal pelo PSB.
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
É Mestre em Administração de Recursos Humanos, pela Universidade Federal da Paraíba, e Doutor em Administração na área de Conflito, Negociação e Decisão, pela Universidade Federal de Campina Grande. Possui MBA em Planejamento de Marketing pela European University e Especialização em Qualidade e Produtividade pela UFPB. Graduado em Administração e Psicologia, Gustavo Nogueira é professor do Curso de Administração da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ex-Secretário de Administração do Governo do Estado da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Campina Grande, além de Consultor de Organizações Públicas e Privadas. Em 2003, foi Presidente da Agência de Águas, Irrigação e Saneamento (AAGISA) do Estado da Paraíba e Presidente do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (CEAPE/PB).
Secretário de Estado da Administração Gilberto Carneiro da Gama
Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com especialização em Direito Público e professor de Direito do Unipê. É servidor concursado do Ministério Público do Estado da Paraíba desde 1993. Atuou com procurador-geral do município de João Pessoa no período de 2005 a 2008 e como secretário de Administração desde 2008.
Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado Luzemar da Costa Martins
É Bacharel em Física Estatística e Engenharia Civil. Especialista em Finanças Públicas e professor do Centro Universitário João Pessoa, de 1986 a 2001. Desde 1989, é professor do Curso de Especialização em Auditoria e Gestão Pública do IESP e Auditor de Contas Públicas do TCE/PB. De 1994 a 1996, foi Chefe da Assessoria Técnica do TCE/PB. Em 1997, assumiu o cargo de Diretor Executivo Geral do TCE/PB. Foi o Secretário de Finanças do Estado em 2003 e Secretário de Estado do Planejamento em 2004. De janeiro de 2005 a fevereiro de 2009, foi Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado. Atualmente, é Assessor Técnico da Presidência do TCE/PB.
Secretário Executivo da Controladoria Geral do Estado Valter Rodrigues Viana Júnior
Estudou no Instituto Tecnológico Aeroespacial (ITA), formado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pelo Unipê. É especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública (Unipê) e em Direito e Processo do Trabalho (Universidade Anhangüera/Uniderp). Atua como auditor fiscal do Estado desde 2006.
É natural de João Pessoa e graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foi Assistente Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB). Em 2004, exerceu o cargo de Analista Processual do Ministério Público da União. Atualmente exerce o cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
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