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Blog do Vavá da Luz

Relatório de Transparência deixa 15 cidades paraibanas com nota zero

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O relatório da Transparência Pública na Paraíba apontou que 15 municípios não cumprem a Lei de Acesso à Informação. As prefeituras de Algodão de Jandaíra, Riachão de Bacamarte, Alcantil, Junco do Seridó, Santa Cecília, Serra Redonda, Belém do Brejo do Cruz, Fagundes, Cacimba de Dentro, Boqueirão, Caaporã, Conde, Itabaiana, São Bento e Esperança receberam a nota zero no quesito transparência pública.

Já o município de Santa Luzia foi o primeiro colocado no ranking positivo na Paraíba com a nota 6,35; o município de Pombal ficou em segundo com 6,33; e João Pessoa recebeu a mesma pontuação, mas ficou em terceiro lugar por ter a população maior que Pombal, Campina Grande ficou na sexta colocação com 6,22.

De acordo com o presidente do TCE, Fábio Nogueira, houve uma evolução em comparação ao primeiro levantamento do ano divulgado em abril quanto a disponibilização de sites e portais de transparência pelas prefeituras paraibanas. Ele disse que, apesar disso, 15 municípios não cumprem nenhum item no que diz respeito a transparência e serão notificados, para atenderem a legislação de acordo com o prazo estabelecido. Ele alertou que os gestores que não cumprirem podem ter as contas reprovadas, pagarem multas e responderem por improbidade administrativa.

O coordenador do FOCCO, Fábio da Silva Araújo, disse que a Paraíba ainda está longe do ideal, apesar de entender algumas dificuldades das prefeituras. Ele destacou que já foram disponibilizados profissionais para capacitar os servidores das cidades acerca de problemas técnicos que os gestores venham a ter, ele disse que os municípios que não cumprem a Lei de Acesso à Informação podem ser privados de firmar convênios ou receber recursos de transferência voluntaria do Governo Federal.

Já o procurador-chefe do MPPB, Bertrand Asfora disse o CAOP do Patrimônio Público já realizou relatórios das cidades paraibanas que as promotorias recebam cópias e instaurem procedimento  para averiguar se as cidades atendem ao que determina a legislação.

Num primeiro momento, Bertrand Asfora disse que a tentativa será de resolver administrativamente, caso contrário as ações cabíveis serão interpostas.