O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou ontem que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa. Relator do caso, ele considerou inconstitucional a parte da lei que barra a candidatura de políticos que renunciaram a seus mandatos para fugir de cassação.
Na prática, isso livraria da inelegibilidade políticos como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, que renunciaram a seus mandatos de senador para evitar abertura de processo na Comissão de Ética. O julgamento, iniciado anteontem, foi interrompido por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
Um dia após proferir seu voto, Fux disse que irá refletir sobre possível retificação. “Até o término do julgamento a lei permite que o próprio relator possa pedir vista ou retificar o seu voto. É uma reflexão jurídica e fática.”
Folha de S. Paulo