O relator João Batista Barbosa acaba de votar pela cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice, José Luiz Júnior (PSC). Agora, os outros magistrados analisam a matéria para proferirem seus votos.
Após mais de um ano de espera, o juiz Márcio Acioly pediu vista e o julgamento do processo de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), foi adiado. A Corte Eleitoral paraibana iniciou a apreciação do caso nesta terça-feira (06) e o juiz relator da ação votou, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, pela cassação do gestor e do seu vice que governam há quase um ano e cinco meses sob liminar.
Para o relator João Batista Barbosa, a operação feita pela Maranata foi simulada e criminosa porque tentou incobrir o uso de recursos públicos em campanha eleitoral. João Batista entendeu ainda que a ação desequilibrou o pleito de 2008 em Campina Grande.
“É grave quem se afasta da regularidade para doação pública de campanha. Isso comprova que uma campanha obscura e não pode ser considerado um mandato legítimo. O uso do dinheiro no valor de R$ 50 mil configura recurso ilícito de recursos e isso quebrou a paridade entre os candidatos em 2008”, disse o relator.
O advogado José Mariz disse que o voto do relator e do Ministério Público não foi surpresa já que o órgão decente. “Não seria justo com a saúde de Campina o uso irregular dos recursos em uma campanha”, frisou.
O juiz Márcio Acioly deve levar seu voto para plenário já na próxima semana.
PolíticaPB
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