Estado da Paraíba
Ministério Público do Estado da Paraíba
Promotoria de Justiça Cumulativa
Comarca de Ingá
RESPOSTA AO COMENTÁRIO DA MERENDA ESCOLAR
Caro Sr. Vavá da Luz,
Em
que pese o comentário postado no seu Blog acerca da merenda escolar de
Ingá, sendo desrespeitoso com a nossa pessoa, como Representante do
Ministério Público mas, em consideração à comunidade local, que muito
acompanha seu blog, me sinto no dever de repassar um breve histórico
sobre o referido problema.
Em maio de 2010, quando
chegamos na Comarca, nos deparamos com inúmeras denúncias acerca de
falta de merenda nas escolas do município de Ingá e, por obrigação,
tomamos as providências cabíveis, fizemos inspeções in loco e, após
constatarmos as aludidas irregularidades, adentramos com a devida Ação
Civil Pública, que ensejou um título executivo no valor de R$35.000,00
(trinta e cinco mil reais), o qual ingressamos com execução, que tramita
no Poder Judiciário.
Após a ACP, não houve nenhuma
denúncia, dos munícipes, acerca da falta ou má fornecimento da merenda
pública, todavia, apesar disso, desde o dia 11 de maio de 2011, foi
instaurado, em sede de
curadoria, procedimentos administrativos
nos quatro municípios que compõe a Comarca, cujos primeiros atos já
foram tomados, sendo oficiados os Conselhos de Alimentação Escolar
(CAE), requisitando inspeções in loco, com envio de relatório ao
Ministério Público, os quais já retornaram a esta Promotoria e, agora, a
vigilância sanitária está sendo acionada para fiscalizar o
armazenamento da merenda.
Assim, Sr. Vavá da Luz, a Curadoria vem
agindo com responsabilidade nos seus atos e os munícipes que, por um
acaso, tenham alguma denúncia a fazer, podem se dirigir a Promotoria,
inclusive o Senhor e, de forma séria e responsável, fazer a devida
denúncia para as apurações necessárias. Informa que as denúncias deverão
ser feitas na sede da Promotoria e, pelo e-mail: [email protected],
entretanto, as denúncias eletrônicas só serão apuradas se vierem com a
devida identificação, devendo constar nome e endereço.
Por
fim, espera esta Promotora que a mesma responsabilidade e seriedade com
que vem agindo na Comarca seja seguida pelos responsáveis pelos órgãos
veiculadores de informação, pois o lema principal dessa Promotora de
Justiça é o TRABALHO com responsabilidade, seriedade e, acima de tudo,
isenção.
GARDÊNIA CIRNE DE ALMEIDA
PROMOTORA DE JUSTIÇA
Nota do editor : Quem acompanha o Blog é testemunha do que tento passar a população sobre trabalho do Ministério Publico, os comentários, apesar de serem moderados pela edição, é um desabafo do povo que cabe aos prejudicados as providencias cabíveis.
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