O candidato mais votado da Paraíba nas eleições para o Senado em 2010, Cássio Cunha Lima tomará posse no cargo nesta terça-feira (8), às 18h. A data foi marcada pela Mesa Diretora do Senado.
– É um caso específico que diz respeito à validação da recontagem dos votos por conta da Lei da Ficha Limpa. Então, nós temos apenas que cumprir a decisão judicial. Não podemos ter quatro senadores com diploma – disse o quarto secretário, Ciro Nogueira (PP-PI), que apresentou o parecer sobre o caso.
Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006 para o governo paraibano, mas, no dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010.
Com a posse de Cássio, perde o mandato o peemedebista Wilson Santiago, que ocupa o cargo desde 1º de fevereiro em decorrência do impedimento de Cássio. Nas eleições de 2010, o tucano recebeu mais de 1 milhão de votos para o Senado na Paraíba. Com 820 mil votos, Santiago foi terceiro mais votado na disputa, ficando atrás do senador Vital do Rêgo (PMDB), que obteve 860 mil votos.
Capiberibe
Questionado sobre a situação de João Capiberibe (PSB), autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a tomar posse no Senado, Ciro Nogueira disse que o caso só será discutido pela Mesa quando a Justiça Eleitoral do Amapá se manifestar sobre a decisão do STF.
– O Senado ainda não foi comunicado sobre a decisão. Quando acontecer, o presidente vai reunir a Mesa e nomear um relator para que, num prazo de cinco dias, apresente seu relatório – explicou Ciro Nogueira.
Capiberibe foi o segundo mais votado nas eleições para o Senado no Amapá, mas foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado em 2004 por compra de votos.
Em agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, havia decidido a favor da diplomação de Capiberibe, mas em seguida foi apresentado um recurso contra essa decisão – recurso agora indeferido pelo Supremo. Para tomar posse no Senado, Capiberibe precisa ainda ser diplomado pela Justiça Eleitoral do Amapá.
No lugar de Capiberibe, assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro na disputa. A primeira vaga do estado é de Randolfe Rodrigues (PSOL).