PMJP sem licitação, usa há seis meses uma construtora como intermediária de serviços de limpeza de fossas

PMJP sem licitação, usa há seis meses uma construtora como intermediária de serviços de limpeza de fossas



A Prefeitura de João Pessoa, mais precisamente a Secretaria de Educação da edilidade, há seis meses deixou vencer no mês de dezembro, um contrato de prestação de serviço de limpeza de fossa e limpeza de caixas de água de 94 escolas e 44 Creis, alegando os responsáveis pelo setor de licitação, que oportunamente seria realizada a licitação e todas as empresas do ramo poderiam concorrer, o que inexplicavelmente não aconteceu até hoje.Um grupo de pequenos empresários do ramo de limpa fossas e limpeza de caixas de água, nos procurou na última sexta-feira e pedindo o devido sigilo, com receio de perseguições e prejuízos aos seus negócios, informaram que como determina a Lei 8.666/93, nas gestões passadas da Prefeitura Municipal, sempre ocorreram às indispensáveis licitações o que era bastante salutar e democrático, pois todos podiam concorrer de forma igualitária e sempre ganhava aquele que oferecia melhor preço e boas condições técnicas, conforme equipamentos exigidos nos editais das licitações, para cujo certame solicitavam uma serie de documentos de comprovação de eficiência e regularização da empresa, junto aos mais diversos órgãos de fiscalização.

Em dezembro passado, eis que encerrou o contrato com a empresa vencedora do último certame, sem que a Prefeitura realizasse a licitação, em tempo hábil, ou seja, dois meses antes do vencimento do citado contrato. Naquela oportunidade, todas as empresas estavam devidamente preparadas para concorrer ao referido certame, gerando então enorme frustração a todos empresários do ramo, que lutam com muitas dificuldades e que geram empregos e impostos para os cofres da própria Prefeitura.

O fato é que passado todos esses meses, uma empresa com sede em Natal no Rio Grande do Norte, denominada: Emko Construtora – Dantas Rocha Incorporações Imobiliárias, em cujo site se verifica que trabalha com construção, reformas e projetos de engenharia, estranhamente vem terceirizando a contratação das empresas de serviço de limpeza de fossa, caixa de água desentupimento de esgotos e assemelhados, contratando aleatoriamente as empresas do ramo em João Pessoa e exigindo nota fiscal, não se sabendo qual o procedimento dos mesmos com relação a receber da Prefeitura.
Um dos empresários que se sente prejudicado fez questão de enfatizar que de toda maneira, a Prefeitura fica bem prejudicada pela falta de licitação, pois como ocorre um volume grande de atendimento na rede escolar, o preço médio hoje gira em torno de R$200,00 e com a licitação tal preço cairia com certeza para a metade do que vem sendo cobrado.

Segundo informações, a empresa Emko ao que parece ganhou uma licitação para alguma construção na Prefeitura, o que evidentemente não a credencia para fazer ou contratar empresas de limpeza de fossas como vem acontecendo, inclusive o fazendo aleatoriamente, contratando a cada vez uma empresa diferente, para quem sabe assim, tentar agradar a todas, evitando eventuais reclamações e denúncias por parte dos prejudicados.

A empresa Emko foi criada em fevereiro de 2016 com capital de R$800.000,00 e seu endereço é Rua São Joaquim, 376, Casa A, Tirol – RN, sendo seu proprietário Cesar Petrulli do Amaral Rocha. O site de tal empresa é [email protected]

Seria bom o Prefeito Luciano Cartaxo se pronunciar, com relação à falta de cumprimento da Lei. 8.666/93, sem falar que o Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos de fiscalização, precisam examinar urgente tal denúncia, pois ainda um dos denunciantes, existe a possibilidade que esteja ocorrendo o mesmo com relação a outros serviços que a Prefeitura necessita costumeiramente.

Fonte : Blog do Pedro Marinho