A Prefeitura de João Pessoa, mais precisamente a Secretaria de Educação da edilidade, há seis meses deixou vencer no mês de dezembro, um contrato de prestação de serviço de limpeza de fossa e limpeza de caixas de água de 94 escolas e 44 Creis, alegando os responsáveis pelo setor de licitação, que oportunamente seria realizada a licitação e todas as empresas do ramo poderiam concorrer, o que inexplicavelmente não aconteceu até hoje.Um grupo de pequenos empresários do ramo de limpa fossas e limpeza de caixas de água, nos procurou na última sexta-feira e pedindo o devido sigilo, com receio de perseguições e prejuízos aos seus negócios, informaram que como determina a Lei 8.666/93, nas gestões passadas da Prefeitura Municipal, sempre ocorreram às indispensáveis licitações o que era bastante salutar e democrático, pois todos podiam concorrer de forma igualitária e sempre ganhava aquele que oferecia melhor preço e boas condições técnicas, conforme equipamentos exigidos nos editais das licitações, para cujo certame solicitavam uma serie de documentos de comprovação de eficiência e regularização da empresa, junto aos mais diversos órgãos de fiscalização.
Em dezembro passado, eis que encerrou o contrato com a empresa vencedora do último certame, sem que a Prefeitura realizasse a licitação, em tempo hábil, ou seja, dois meses antes do vencimento do citado contrato. Naquela oportunidade, todas as empresas estavam devidamente preparadas para concorrer ao referido certame, gerando então enorme frustração a todos empresários do ramo, que lutam com muitas dificuldades e que geram empregos e impostos para os cofres da própria Prefeitura.
O fato é que passado todos esses meses, uma empresa com sede em Natal no Rio Grande do Norte, denominada: Emko Construtora – Dantas Rocha Incorporações Imobiliárias, em cujo site se verifica que trabalha com construção, reformas e projetos de engenharia, estranhamente vem terceirizando a contratação das empresas de serviço de limpeza de fossa, caixa de água desentupimento de esgotos e assemelhados, contratando aleatoriamente as empresas do ramo em João Pessoa e exigindo nota fiscal, não se sabendo qual o procedimento dos mesmos com relação a receber da Prefeitura.
Um dos empresários que se sente prejudicado fez questão de enfatizar que de toda maneira, a Prefeitura fica bem prejudicada pela falta de licitação, pois como ocorre um volume grande de atendimento na rede escolar, o preço médio hoje gira em torno de R$200,00 e com a licitação tal preço cairia com certeza para a metade do que vem sendo cobrado.
Segundo informações, a empresa Emko ao que parece ganhou uma licitação para alguma construção na Prefeitura, o que evidentemente não a credencia para fazer ou contratar empresas de limpeza de fossas como vem acontecendo, inclusive o fazendo aleatoriamente, contratando a cada vez uma empresa diferente, para quem sabe assim, tentar agradar a todas, evitando eventuais reclamações e denúncias por parte dos prejudicados.
A empresa Emko foi criada em fevereiro de 2016 com capital de R$800.000,00 e seu endereço é Rua São Joaquim, 376, Casa A, Tirol – RN, sendo seu proprietário Cesar Petrulli do Amaral Rocha. O site de tal empresa é [email protected].
Seria bom o Prefeito Luciano Cartaxo se pronunciar, com relação à falta de cumprimento da Lei. 8.666/93, sem falar que o Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos de fiscalização, precisam examinar urgente tal denúncia, pois ainda um dos denunciantes, existe a possibilidade que esteja ocorrendo o mesmo com relação a outros serviços que a Prefeitura necessita costumeiramente.
Fonte : Blog do Pedro Marinho