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Blog do Vavá da Luz

PHS cobra para inscrever candidatos

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) não tem sido muito “solidário” com os próprios filiados, principalmente com aqueles que pretendem disputar as eleições de outubro, no aspecto financeiro. Para permitir que os interessados concorram a cargos de vereador ou prefeito, a direção nacional cobra entre R$ 3 mil e R$ 25 mil de cada diretório municipal por um curso preparatório ministrado por vídeo. Além disso, cada pré-candidato têm de pagar R$ 200 reais por um certificado de participação. O aviso é claro: quem não paga está fora.
Em circular interna enviada a todos os diretórios do país, o PHS informa textualmente que a participação nos cursos é exigência para o registro de candidatos nas eleições. Além de pagar o curso, o filiado arca com uma taxa anual de R$ 50. Cabe aos diretórios municipais recolher os valores. O prazo para “acertar as contas” com o diretório nacional foi prorrogado até 10 de junho. Na resolução, o partido informa que, expirado o prazo para o pagamento, “as comissões executivas municipais e as comissões diretoras municipais provisórias sofrerão intervenção automática por parte da Executiva Nacional”.
Os valores são divididos de acordo com o número de habitantes. Uma comissão ou diretório de cidade com população de até 20 mil, por exemplo, paga R$ 3 mil. Entre 20 mil e 100 mil habitantes, R$ 5 mil; entre 100 mil e 300 mil, pagam R$ 15 mil; e o teto vale para municípios com mais de 300 mil pessoas: R$ 25 mil. Os valores são para pagar um curso em quatro DVDs com palestras de marqueteiros políticos.
O presidente de um diretório municipal mineiro ouvido pela reportagem disse que ainda não repassou odinheiro porque tenta negociar o valor com a direção estadual da legenda. Com apenas 10 nomes para concorrer, o diretório teria de pagar R$ 5 mil. “Existe um incômodo com isso, mas ainda não passei a obrigação, estamos tentando resolver primeiro”, afirmou o dirigente, que pediu para não ser identificado.
Previsão legal – Segundo o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, o partido político não pode cobrar do filiado pela candidatura. “Não há previsão legal para isso. O problema é que o candidato vai depender da aprovação da convenção do partido para ter o registro. Nesse caso, aquele que se sentir prejudicado pode entrar com uma medida no Tribunal Superior Eleitoral para impedir o partido de cobrar por isso”, afirmou. Segundo o promotor, o filiado tem de provar que não foi escolhido por não ter pago o curso. “Cobrar por candidatura não pode, nunca vi isso e acho estranhíssimo”, avaliou.
O presidente do PHS, Paulo Matos, confirmou que a exigência do curso é uma “diretriz nacional” e disse que o dinheiro vai para tudo, menos para custear as campanhas dos candidatos. “O dinheiro vai para o partido, que faz uso de várias maneiras, como em convenções e em outros cursos. Para as campanhas não vai praticamente nada, porque normalmente a pessoa que é candidata tem dinheiro para fazer a própria campanha.”
Segundo o dirigente, o curso tem os DVDs, apostila e bandeira do partido. “São quatro palestrantes de renome, e só com eles o partido gastou mais de R$ 200 mil”, afirmou. Sobre o alto custo do material, Matos afirmou que escalonou o pagamento para cobrar de uma forma justa. “Dependendo do tamanho da cidade muda, até para que não seja muito injusto”, justificou.
Correio Braziliense