Em circular interna enviada a todos os diretórios do país, o PHS informa textualmente que a participação nos cursos é exigência para o registro de candidatos nas eleições. Além de pagar o curso, o filiado arca com uma taxa anual de R$ 50. Cabe aos diretórios municipais recolher os valores. O prazo para “acertar as contas” com o diretório nacional foi prorrogado até 10 de junho. Na resolução, o partido informa que, expirado o prazo para o pagamento, “as comissões executivas municipais e as comissões diretoras municipais provisórias sofrerão intervenção automática por parte da Executiva Nacional”.
Os valores são divididos de acordo com o número de habitantes. Uma comissão ou diretório de cidade com população de até 20 mil, por exemplo, paga R$ 3 mil. Entre 20 mil e 100 mil habitantes, R$ 5 mil; entre 100 mil e 300 mil, pagam R$ 15 mil; e o teto vale para municípios com mais de 300 mil pessoas: R$ 25 mil. Os valores são para pagar um curso em quatro DVDs com palestras de marqueteiros políticos.
O presidente de um diretório municipal mineiro ouvido pela reportagem disse que ainda não repassou odinheiro porque tenta negociar o valor com a direção estadual da legenda. Com apenas 10 nomes para concorrer, o diretório teria de pagar R$ 5 mil. “Existe um incômodo com isso, mas ainda não passei a obrigação, estamos tentando resolver primeiro”, afirmou o dirigente, que pediu para não ser identificado.
Previsão legal – Segundo o coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, Edson Resende, o partido político não pode cobrar do filiado pela candidatura. “Não há previsão legal para isso. O problema é que o candidato vai depender da aprovação da convenção do partido para ter o registro. Nesse caso, aquele que se sentir prejudicado pode entrar com uma medida no Tribunal Superior Eleitoral para impedir o partido de cobrar por isso”, afirmou. Segundo o promotor, o filiado tem de provar que não foi escolhido por não ter pago o curso. “Cobrar por candidatura não pode, nunca vi isso e acho estranhíssimo”, avaliou.
O presidente do PHS, Paulo Matos, confirmou que a exigência do curso é uma “diretriz nacional” e disse que o dinheiro vai para tudo, menos para custear as campanhas dos candidatos. “O dinheiro vai para o partido, que faz uso de várias maneiras, como em convenções e em outros cursos. Para as campanhas não vai praticamente nada, porque normalmente a pessoa que é candidata tem dinheiro para fazer a própria campanha.”
Segundo o dirigente, o curso tem os DVDs, apostila e bandeira do partido. “São quatro palestrantes de renome, e só com eles o partido gastou mais de R$ 200 mil”, afirmou. Sobre o alto custo do material, Matos afirmou que escalonou o pagamento para cobrar de uma forma justa. “Dependendo do tamanho da cidade muda, até para que não seja muito injusto”, justificou.
Correio Braziliense