MARCOS SOUTO MAIOR (*)
Nos meus tempos de rapaz, me entusiasmava a campanha pública: “o petróleo é nosso”, pronunciado pelo inesquecível presidente Getúlio Vargas, entretanto, criada pelo modesto professor Otacílio Rainho, do Colégio Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, num rasgo inteligente de marqueteiro natural.
A prospecção de petróleo dividiu a opinião pública brasileira entre os nacionalistas, que desejavam a exploração através de uma empresa brasileira, e os entreguistas, que defendiam a entrada do capital estrangeiro na perfuração do nosso fecundo solo.
O consagrado escritor verde amarelo Monteiro Lobato, editou a saudosa “Carta a Getúlio”, ensejando uma polêmica que foi do Oiapoque ao Chuí, balançando a estrutura governamental brasileira.
Em 1937, o livro denominado “O Escândalo do Petróleo”, foi simplesmente censurado pelo presidente Getúlio Vargas, mas a inteligência e a coragem do homem das letras, Monteiro Lobato, o fez lançar nova obra literária, disfarçada de infantil, e intitulada “O Poço do Visconde” para, de forma sutil, pregar o descrédito na existência petrolífera numa área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que era rodeada de poços de petróleo pertencentes a países limítrofes.
A disputa entre nacionalistas e entreguistas, terminou com a prisão do escritor e historiador Monteiro Lobato, ocorrida em 1941, coincidentemente, quando nosso país apresentava dados futurólogos de que o ouro líquido e preto jorrado do primeiro poço, na cidade de Candeias, Estado da Bahia, era uma reserva econômico-financeira que nos tiraria do terceiro mundo.
Finalmente, em 1953, fora criada a empresa brasileira Petróleo Brasileiro S.A., também conhecido por Petrobras, a quem foi conferido o monopólio da prospecção, exploração, refino e comercialização do petróleo.
Recentemente, a descoberta do badalado pré-sal, com incontida divulgação do ex-presidente Lula, sacudiu grupos políticos, movimentos sociais, sindicalistas e o povo em geral, defendendo novas e modernas normas legais para a exploração de petróleo e gás natural em nosso país.
Sendo nosso o petróleo, os royalties decorrentes da sua exploração, refino e comercialização, é uma verdadeira briga de foice num quarto escuro, com os Estados se digladiando numa guerra fratricida, sem mortos, nem feridos, porém, tirando o sono da presidenta Dilma.
Caberá ao Congresso Nacional, em sua questionada autonomia, decidir soberanamente, a quanto vai caber para cada unidade federativa; algumas mais, porque cedem a terra para sugar o ouro preto líquido, e outras, menos, por pouco ou nada produzirem.
O petróleo continua nosso, contudo a divisão entre os Estados membros desta República, onde reina a politicagem, fica ainda mais longe e cara que as importações do mesmo produto.
(*) Advogado e desembargador aposentado