O número de vagas nas câmaras municipais, a partir das eleições de 2012, será definido com base no censo deste ano do IBGE, que balizará a Emenda Constitucional 58, oriunda da PEC dos Vereadores. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios projeta o aumento de 156 vereadores na Paraíba. Hoje, o Estado conta com 2.035 parlamentares em 223 Câmaras. Este número vai pular para 2.191 na próxima legislatura.
Com 723 mil habitantes, João Pessoa, por exemplo, que hoje tem 21 vereadores, vai ganhar o reforço de mais seis. A mesa diretora, tendo à frente o presidente Durval Ferreira (PP), vai elaborar um projeto de resolução, fixando o número de parlamentares na “Casa Napoleão Laureano” para 27.
Em Campina Grande, cuja população ultrapassa os 385 mil habitantes, de acordo com o censo 2010, o número de vereadores vai saltar de 16 para 23, a partir de 2012. O presidente Nelson Gomes Filho (PRP), explica que não haverá aumento de gastos na “Casa de Félix Araújo”. “Pelo contrário, a Emenda 58 diminuiu o Orçamento da Câmara de 6% para 5% das receitas correntes da Prefeitura. Desde o início deste ano, duodécimo foi reduzido conforme a emenda”, justifica Nelson.
Já em Santa Rita, a população ultrapassou os 120 mil e ganhará oito vereadores. As vagas no Legislativo sobem de 11 para 19, em 2012. Em Bayeux, haverá o acréscimo de sete vagas na Câmara, pulando de 10 para 17. Por sua vez, o Legislativo de Cabedelo passa de 10 parlamentares para 15.
Em Ingá, o Parlamento Mirim vai aumentar de 9 para 11 o número de cadeiras, enquanto Guarabira ganhará mais cinco vereadores, pulando de 10 para 15. Na Câmara de Esperança, as vagas no Legislativo pulam de 9 para 13 e, em Mamanguape, sobe de 9 para 13.
Patos ultrapassou os 100 mil habitantes, segundo o censo 2010. Sendo assim, a Câmara vai passar de 11 para 17 vereadores, um incremento de seis parlamentares, a partir da próxima legislatura.
Na Câmara Municipal de Sousa, mais cinco cadeiras serão criadas. Atualmente o Legislativo tem 10 vereadores e subirá para 15. Em São Bento, o número de parlamentares passará de 9 para 13 e, em Piancó, de 9 para 11. Nas demais cidades onde houve o aumento significativo da população, o aumento do número de vereadores é de dois a quatro vagas.
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