Dos 223 municípios paraibanos, 146 possuem pendências e estão impossibilitados de se habilitarem para firmar convênio e parcerias com o governo federal. Do total de cidades, apenas, 77 estão em dia com a União e assim constam como livres de pendências no Cauc (Cadastro Único de Convênio). Isto significa que, baseado no Cauc da última sexta-feira (4), 65% das cidades paraibanas precisam atualizar seus cadastros para poder aprovar projetos/convênios com o governo federal. O Cauc consta no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), que é gerenciado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O município de Santana dos Garrotes, no Sertão paraibano, um cidade com 7.266 habitantes, segundo o IBGE, por exemplo, possui dez pendências: não pagamento de INSS, falta Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), não recolheu FGTS, deixou de pagar tributos federais, consta no cadastrado da dívida ativa da União e está no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal). O que se pode concluir que para conseguir convênio com a União, o gestor público de Santana dos Garrotes precisa atualizar o Cauc.
Depois, com oito ocorrências, vêm os municípios de Pitimbu, Puxinanã e Santa Inês. Contra essas cidades constam pendências no INSS, FGTS, CRP e na regularidade na prestação de contas de convênios. Com sete pendências estão os municípios de Alhandra, Bom Jesus, Boqueirão e Cubati. Esses municípios estão em divída, principalmente, com o INSS e com o FGTS e não possuem CRP e regularidade na prestação de contas de convênios.
Vinte e quatro municípios estão no Cadin (Cadastro de Informação dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal): Baía da Traição, Bom Jesus, Boqueirão, Caldas Brandão, Cubati, Curral de Cima, Diamante, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Juarez Távora, Junco do Seridó, Mamanguape, Marcação, Natuba, Nova Floresta, Pitimbu, Puxinanã, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Piranhas, São José dos Ramos e Solânea.
Pelo menos, 47 cidades possuem apenas uma pendência no Cauc. São os municípios de: Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Amparo, Araçagi, Areial, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bonito de Santa Fé, Borborema, Brejo do Cruz, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Conceição, Coxixola, Curral Velho, Damião, Dona Inês, Esperança, Ingá, Lagoa, Lastro, Logradouro, Mãe D´Água, Manaíra, Matinhas, Natuba, Nova Olinda, Olivedos, Patos, Pedra Branca, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Queimadas, Remígio, Riacho de Santo Antônio, Salgado de São Félix, Santo André, São João do Cariri, São José do Bonfim, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Grande, Serraria, Soledade e Tavares. A maioria desses municípios falta a regularidade na prestação de contas de convênios.
A capital – João Pessoa – e Campina Grande não têm pendências no Cauc. Junto com elas, mais 75 cidades estão aptas a fazer qualquer tipo de convênio federal.
Analista minimiza – A analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, Isamara Caixeta explicou que o Cauc não é um cadastro de inadimplência nem tem poderes ou atribuições legais para tornar qualquer ente inadimplente.
“O Cauc é um instrumental facilitador disponível às partes, ao concedente e ao convenente, no momento da formalização do convênio e do recebimento dos respectivos recursos. Sem essa ferramenta, o convenente teria que apresentar toda a documentação comprobatória na forma impressa, em papel, dificultando o trabalho dos gestores”, apontou Isamara Caixeta.
A servidora do Tesouro Nacional ainda informou que o cadastro é mutável, sendo renovado diariamente. E a atualização não é feita pelo Tesouro Nacional e sim pelos órgãos responsáveis por cada item, como por exemplo, quando o prefeito salda a dívida com o FGTS, a Caixa Econômica Federal quem dá baixa e automaticamente atualiza o Cauc.
“Como se vê, o subsistema Cuac, portanto, apenas copia as informações e as consolida num só lugar. Informações essas que resultam do traslado, via interação informatizada, dos registros mantidos, nos bancos de dados ou sistemas dos órgãos ou entidades federais certificadores e/ou responsáveis pelo controle e acompanhamento acerca da situação das cidades e estados”, comentou a servidora.
Isamara Caixeta deixou claro que os registros no CAUC são muito dinâmicos. Eles podem sofrer alterações a qualquer momento, devido à observância ou não da temporalidade da legislação pertinente a cada item.
Por isso, é preciso observar o que dispõe a legislação para cada um desses itens. Então, os estados e municípios, para garantir o cumprimento da lei, devem realizar consultas periódicas ao Cauc, disponível na internet, para monitoramento de sua situação e caso haja pendências procurar o órgão competente para saná-las. Assim, estará apto a realizar qualquer convênio com o governo federal”, alertou a funcionária da Secretaria do Tesouro Nacional.
MUNICÍPIOS COM PENDÊNCIAS NO CAUC
ÁGUA BRANCA
ALAGOA GRANDE
ALAGOA NOVA
ALCANTIL
ALGODÃO DE JANDAIRA
ALHANDRA
AMPARO
ARAÇAGI
ARARA
ARARUNA
AREIA DE BARAÚNAS
AREIAL
BAIA DA TRAIÇÃO
BARRA DE SANTA ROSA
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SÃO MIGUEL
BAYEUX
BELÉM DO BREJO DO CRUZ
BERNARDINO BATISTA
BOM JESUS
BONITO DE SANTA FÉ
BOQUEIRÃO
BORBOREMA
BREJO DO CRUZ
CAAPORÃ
CABEDELO
CACIMBA DE AREIA
CACIMBA DE DENTRO
CACIMBAS
CAIÇARA
CAJAZEIRAS
CALDAS BRANDÃO
CAMPO DE SANTANA
CAPIM
CASSERENGUE
CATINGUEIRA
CATOLÉ DO ROCHA
CONCEIÇÃO
CONDADO
CONGO
COXIXOLA
CUBATI
CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITEGI
CURRAL DE CIMA
CURRAL VELHO
DAMIÃO
DESTERRO
DIAMANTE
DONA INÊS
DUAS ESTRADAS
ESPERANÇA
FAGUNDES
GADO BRAVO
GUARABIRA
GURINHEM
GURJÃO
IBIARA
IMACULADA
INGÁ
ITABAIANA
ITAPORANGA
ITAPOROROCA
ITATUBA
JUAREZ TAVORA
JUAZEIRINHO
JUNCO DO SERIDÓ
JURIPIRANGA
JURU
LAGOA
LASTRO
LOGRADOURO
LUCENA
MÃE D´ÁGUA
MALTA
MAMANGUAPE
MANAIRA
MARCAÇÃO
MATINHAS
MOGEIRO
NATUBA
NAZAREZINHO
NOVA FLORESTA
NOVA OLINDA
NOVA PALMEIRA
OLHO D ÁGUA
OLIVEDOS
OURO VELHO
PASSAGEM
PATOS
PEDRA BRANCA
PEDRA LAVRADA
PEDRAS DE FOGO
PEDRO REGIS
PIANCÓ
PICUI
PILAR
PILÕES
PILÕEZINHOS
PITIMBU
POÇO DE JOSÉ DE MOURA
PRATA
PRINCESA ISABEL
PUXINANÃ
QUEIMADAS
REMIGIO
RIACHÃO
RIACHÃO DO POCO
RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
RIACHO DOS CAVALOS
SALGADO DE SÃO FELIX
SANTA HELENA
SANTA INÊS
SANTA LUZIA
SANTA RITA
SANTANA DE MANGUEIRA
SANTANA DOS GARROTES
SANTO ANDRÉ
SÃO BENTINHO
SÃO DOMINGOS DO CARIRI
SÃO JOÃO DO CARIRI
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
SÃO JOSÉ DE CAIANA
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
SÃO JOSÉ DE PRINCESA
SÃO JOSÉ DO BONFIM
SÃO JOSÉ DOS RAMOS
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
SAPÉ
SERRA BRANCA
SERRA GRANDE
SERRA REDONDA
SERRARIA
SOBRADO
SOLÂNEA
SOLEDADE
SOUSA
TAVARES
TEIXEIRA
TENORIO
TRIUNFO
UMBUZEIRO
VIEIRÓPOLIS
VISTA SERRANA
Jornal da Paraíba