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Blog do Vavá da Luz

Paraíba Prefeitos paraibanos ‘seguram’ recursos para gastar na campanha eleitoral de 2012

Prefeitos paraibanos 'seguram' recursos para gastar na campanha eleitoral de 2012

Os prefeitos que vão disputar a reeleição em 2012 estão gastando menos em obras- neste ano de 2011- do que aqueles que não vão enfrentar o próximo pleito.

O objetivo deles é retardar o andamento das obras e acelerar a partir de janeiro de 2012, para inaugurá-las no limite do prazo legal, para que as ações resultem em votos. Agindo assim, fazem caixa para a campanha.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Conta da Paraíba (TCE-PB), os pré-candidatos à reeleição são os que mais estão economizando recursos públicos.

Isso indica que eles economizam agora para investir pesado a partir de janeiro de 2012. Os próprios prefeitos confirmam que vão transformar suas cidades em verdadeiros canteiros de obras no próximo ano. Os candidatos à reeleição têm até julho para inaugurar obras.

De acordo com o Sagres, de janeiro a abril deste ano, as 223 prefeituras paraibanas tinham acumulado em caixa R$ 490 milhões. De abril a julho este valor passou para R$ 752,5 milhões, ou seja, um crescimento de em torno de R$ 262 milhões nas reservas financeiras dos municípios.

Cerca de 52,23% desses recursos, cerca de R$ 393 milhões, estão concentrados nos 120 municípios em que os prefeitos podem com concorrer à reeleição.

O montante é referente a verbas recebidas de janeiro a julho de 2011 e foram calculados com base na receita e nas despesas dos municípios disponibilizadas no Sagres.

No calendário das obras dos prefeitos, existem investimentos voltados para três áreas:

Educação: construção reforma e ampliação de escolas, creches e ginásios poliesportivos.

Infraestrutura: instalação da rede de saneamento básico, pavimentação de ruas, construção de aterramentos sanitários e praças.

Saúde: obras voltadas para instalação de postos de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), construção de postos de Unidade de Saúde da Família (USF) e consultório odontológico.

João Pessoa lidera o ranking

João Pessoa lidera o ranking das cidades onde os prefeitos podem concorrer à reeleição com mais recursos em caixa. A Capital acumula R$ 204, 3 milhões.

Em seguida, vem o município de Sousa com R$ 6,1 milhões. Logo depois, aparece à cidade de Queimadas com R$ 6 milhões. Em quarto lugar, surge a cidade de Cajazeiras, com de R$ 5,9 milhões. Em quinto, vem Pombal com uma economia de R$ 5 milhões e em sexto lugar do ranking ficou o município de Monteiro com R$ 4,5 milhões.

Nos primeiros quatro meses do ano, esses municípios apresentavam os seguintes números: João Pessoa continuava liderando o ranking com R$ 142,7 milhões. Em seguida, vinha Queimadas com R$ 5,3 milhões.

Sousa aparecia em terceiro lugar com R$ 4,2 milhões. Cajazeiras tinha R$ 5,3 milhões. Pombal acumulava R$ 3,6 e Monteiro aparecia com um caixa de R$ 2,5 milhões. Comparando os dados dos dois levantamentos, observa-ser que os seis municípios apresentarem crescimento considerável em seus caixas.

Obras são reduzidas neste fim de 2011

Faltando pouco menos de um ano para as eleições municipais do próximo ano, os prefeitos paraibanos que podem concorrer à reeleição reduzem o ritmo das obras nestes meses finais de 2011 para poderem acelerar a partir de janeiro de 2012 e entregá-las até o final de junho, antes do início da campanha.

Tudo isso porque, a partir do dia 07 de julho de 2012, segundo o artigo 77 da Lei Eleitoral 9.804/97, fica proibido aos candidatos, durante os três meses que antecedem o pleito, de participar de inaugurações de obras públicas.

De acordo com alguns gestores, a maior parte das obras que já estão em andamento ou perto de serem iniciadas recebe recursos do Governo Federal, do Pacto Social do Governo do Estado, e da própria prefeitura. Segundo eles, alguns recursos já estão em caixa ou estão empenhados, aguardando a liberação.

121

Para garantir a execução de obras e serviços, os 121 prefeitos que podem concorrer à reeleição contam com uma ‘economia’ de R$ 395,7 milhões. Boa parte desses recursos foram destinados através de emendas parlamentares paraibanos.

Nos municípios onde os prefeitos não podem concorrer à reeleição, quem lidera o ranking, com menos recursos em caixa, é a cidade de Caiçara com R$ 283,5 mil.

Em seguida, vem Cacimba de Areia, com R$ 371,5 mil. Logo depois, aparece a cidade de Barra de Santana, com R$ 402,6 mil.

O município de Riachão ocupa a quarta posição do ranking com R$ 406, 2 mil. Sertãozinho está em quinto lugar com R$ 435 mil em caixa. Completando a lista com as seis menores economias aparece, o município de Olivedos com um caixa de R$ 449 mil.

De janeiro a abril deste ano, o caixa dos prefeitos que não podem concorrer à reeleição estava da seguinte forma: Caiçara tinha R$ R$ 494,5 mil. Cacimba de Areia apresentava R$ R$ 328,6 mil. Barra de Santana aparecia com R$ 418,8 mil. A cidade de Riachão tinha em caixa de R$ 401,5 mil. Sertãozinho apresentava R$ 328,8 mil em caixa e completando a lista vinha Olivedos R$ 454,5 mil em caixa.

Das seis cidades onde os prefeitos não podem concorrer à reeleição Barra de Santana, Riachão e Sertãozinho apresentaram um aumento discreto nos recursos em caixa. Já os municípios de Caiçara, Barra de Santana e Olivedos gastaram mais e tiveram queda em suas reservas.

Legislação e calendário eleitoral

A legislação eleitoral dita as regras que devem ser estritamente observadas pelos candidatos a prefeito e pelos prefeitos que não serão candidatos, sob pena de sanções que podem chegar à cassação de mandatos, como já aconteceu várias vezes na Paraíba.

Um dos maiores exemplos de punição a um gestor aconteceu com Cássio Cunha Lima, que foi governador da Paraíba e perdeu o mandato porque descumpriu a Lei Eleitoral, ao distribuir cheques em troca de votos em pleno ano eleitoral de 2006.

A partir do dia 7 de julho de 2012, um sábado (3 meses antes da realização das eleições ) a Lei Eleitoral prevê: Dia 3- Data a partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/97, art. 75). Dia 4- Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/97, art. 77).

Cidade tem agenda de obras para 2012

A prefeita do município de Barra de São Miguel, Luzinecctt Teixeira Lopes (PMDB), já tem um agenda de obras que pretende realizar nos primeiros meses do ano que vem. Segundo ela, a gestão vai realizar todas as obras que forem possíveis até o fim do ano, mas reconhece que muita coisa ficará para 2012.

“De acordo com as possibilidades, a intenção é acelerar ao máximo as obras e entregá-las antes do pleito”, explicou a prefeita alegando que a Lei Eleitoral determina prazos limites para a inauguração de obras e o gestor que não seguir essa orientação, pode responder “por conduta vedada” o que é considerado crime eleitoral e pode até render cassação, caso o candidato seja eleito.

Para os primeiros meses de 2012, a prefeita pretende finalizar as obras de esgotamento sanitário da cidade, que estão sendo realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), realizar a pavimentação de várias ruas, construir o aterro sanitário e deixar prontos 100 banheiros residenciais. “Eu acredito que até o início do ano que vem, nós iniciaremos essas obras que serão custeadas com recursos federais”, destacou Luzinecctt Teixeira.

O Sagres aponta que, de janeiro a junho deste ano o município de Barra de São Miguel acumulou um saldo de R$ 401,8 mil. Segundo a prefeita, parte desses recursos é oriunda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e será aplicada até o final do mês de outubro na compra de equipamentos para a Associação de Apicultores do município. O restante será utilizado na obras de esgotamento sanitário. “Nós só fazemos os repasses de acordo com a liberação das medições”, disse.

Jornal Correio