PROCURADOR REVELA QUE A LEI FICHA LIMPA NÃO ESTÁ GARANTIDA PARA 2012
Parece que o grande movimento popular e as milhares de assinaturas para a apresentação do projeto popular que posteriormente se transformou na Lei dos Fichas Limpa, jamais vingará. Desta feita o procurador da República e professor universitário Roberto Moreira de Almeida, revela que mesmo estando cumprida a questão da anualidade, ou seja, a aplicação apenas um ano após a publicação, persistem, entretanto, outros questionamentos e que devem ainda ser examinados pelo STF. Cita o procurador, por exemplo, a presunção de inocência, já a que a Constituição assegura que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória. A técnica legislativa, pois a Lei foi votada e na Câmara e modificada no Senado, sem retornar a Câmara para homologação da modificação feita no Senado. Por fim, outra exigência da Constituição que deve ser analisada ‘de que a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu”. Pelo visto tal lei pelo menos neste século, jamais alcançará um ficha suja.
A POSSE DE CÁSSIO
O Jornal Correio Brasiliense, trouxe uma reportagem neste sábado, 17, que fala sobre a espera de quatro políticos brasileiros que ainda esperam os resultados de seus processos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é o paraibano Cássio Cunha lima (PSDB) que aguarda a decisão do Supremo para assumir um lugar no Senado. Diz o jornal: “O ex-governador da Paraíba, cassado em 2009, teve recurso acatado pelo ministro do STF Joaquim Barbosa, mas aguarda o julgamento de um agravo protocolado pela coligação de seu adversário Wilson Santiago (PMDB-PB), atualmente senador, mas que perderá o cargo caso Cássio seja diplomado. A tendência é de que o STF decida pela diplomação do tucano”, disse o Jornal. Para Cássio, só resta esperar o desfecho dessa verdadeira novela.
SAUDADE DE MARIZ
Anteontem de forma muito discreta foi lembrada a morte do ex-governador Antonio Mariz, ocorrida há 16 anos. Cedido pelo Governo Federal tive a honra o privilegio de assessorar Antonio Mariz, trabalhando junto com o ex-juiz federal e procurador Geral do Estado João Soares Junior, na elaboração de pareceres, vetos e sanções dos projetos que eram enviados a Casa Civil do governador, tendo inclusive no dia do óbito do mesmo, este aprendiz de digitador juntamente com João Soares sido chamados as presas pelo secretário da Casa Civil Ronald Queiroz, para redigir o decreto de luto oficial e adotar outras providencias legais. Muito honroso também para mim é que por designação do secretário particular de Mariz, Claudio de Paiva Leite e do próprio Ronald, mais de vinte vezes representei o governador em variadas solenidades, inclusive presidindo a mesa dos trabalhos no Hotel Tambaú, quando da Abertura do Simpósio dos Secretários de Finanças do Nordeste, figurando além de mim na referida mesa oficial, os senadores Ronaldo Cunha Lima, Nei Suassuna e o então prefeito Chico Franca.
OS SENADORES E A VERBA INDENIZATÓRIA
O senador paraibano Wilson Santiago (PMDB) foi o segundo do Nordeste que mais usou a verba indenizatória no mês de agosto, de acordo com levantamento feito pelo PolíticaPB.Com gastos que somam R$ 32.023,12 mil. Só com a divulgação da atividade parlamentar Wilson pediu um reembolso ao Senado de R$ 25.500,00 mil.O restante da verba Wilson utilizou para o pagamento de aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles (R$ 2.237,36); locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 4.238,86); e aquisição de material de consumo para uso no escritório político, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos (R$ 46,90). Ao final uma perguntinha: Se amanhã o Supremo decidir que Wilson Santiago não é senador e que Cássio é o detentor de tal mandato desde 1º de janeiro, quem irá reembolsar o erário por tais pagamentos indevidos?
OS SENADORES E A VERBA INDENIZATÓRIA II
Já Cícero Lucena e Vitalzinho do Rego juntos consumiram menos que Wilson Santiago. Cícero gastou, ao todo, R$ 9.620,84 mil. Os gastos foram com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais (R$ 2.420,84); e locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 7.200,00). Já Vitalzinho usou R$ 15.994,77 mil da verba indenizatória sendo com passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais (R$ 7.604,27); aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles (R$ 1.600,00); e locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes (R$ 6.790,50). Danado é que ninguém sabe onde nossos representantes gastam em publicidade, quais são os órgãos de imprensa ou jornalistas beneficiados e onde é que ficam tais escritórios políticos, que ninguém sabe e ninguém ver.
MOVIMENTO PAREDISTAS
Parece que a coisa não anda muito tranquila nos quartéis e nas delegacias, pois amanhã a Associação dos Policiais Civis irá realizar uma Assembleia Geral tendo como item principal, um indicativo de greve para os próximos dias. Já para as bandas da caserna, informa o Major Fábio que os militares estão preparando um documento com proposta de reajuste salarial. Outro grupo com muito poder de foto que também ensaia movimento paredista é o do Fisco. Os agentes fiscais da Paraíba decidirão na próxima quinta-feira sobre greve geral da categoria a partir de outubro. A categoria, que conta hoje com 800 agentes fiscais na ativa, reivindica a adoção do subsídio salarial definido em 2007, ainda na gestão de Cássio Cunha Lima. Pelo visto o governador Ricardo Coutinho não vai ter como evitar a negociação.
MAIS UM PARAIBANO DESCARTADO PELO GOVERNO FEDERAL
O ex-deputado Inaldo Leitão até já tinha adquirido um paletó para a posse na importante diretoria do Denatran em Brasília, mas parece que vai ter que guardar tal indumentária para um outro momento, pois fontes bem informadas já divulgam que já esta semana outro personagem da política brasileira sentará na cadeira de diretor, pois Inaldo foi rifado. Há quem diga que o seu padrinho era muito ruim, o ex-presidente da Câmara Federal Severino Cavalcanti, que saiu daquela Casa Legislativa pela porta dos fundos.
BRANCO MENDES FARÁ CIRURGIA DO CORAÇÃO
O deputado estadual Branco Mendes (DEM) fará nesta segunda-feira (19) uma cirurgia no Hospital do Coração de São Paulo para colocação de dois stents nas artérias coronárias. A informação foi divulgada no Portal Diário do Sertão, neste domingo (18).De acordo com o Diário do Sertão, um sobrinho do deputado e prefeito de Alhanda, Renato Mendes, informou que o deputado Branco Mendes está tranquilo.Branco foi internado nesta quinta-feira (15). Branco é natural do município de Aguiar, no Sertão do Estado.
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