COLUNISTA CHAMA DE ‘EMBLOMATION’ O QUE STF FAZ COM CÁSSIO
O famoso Jornalista Claudio Humberto em sua prestigiada coluna estranha a demora do Supremo em julgar os casos que envolvem Cássio Cunha Lima e João Capibaripe, que pleiteiam as respectivas posses no Senado Federal. Diz o jornalista em cinco notas: BIRRA JURÍDICA “Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) fazem uma via crucis para assumir seus mandatos no Senado. Eles foram os mais votados em 2010, em seus estados, mas não puderam assumir porque haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a derrubada da lei, ganharam o direito à posse nos lugares de Wilson Santiago (PMDB-PB) e Gilvam Borges (PMDB-AP), respectivamente. EMBROMATION As sentenças em favor de Cássio e Capibaribe, no Supremo Tribunal Federal, estão suspensas pela indústria das manobras protelatórias. DATA VÊNIA As decisões autorizando as posses saíram no Diário da Justiça em 5 de maio (Cássio) e 17 de agosto (Capiberibe). Mas não têm eficácia.Ponte aéreaCássio visitou ministros do STF para acompanhar sua situação. No Senado, Wilson Santiago nem se preocupa em limpar as gavetas.CELERIDADE Por coincidência, o ministro Luiz Fux, que idealizou o novo Código de Processo Civil, defende um basta na farra dos recursos protelatórios.
CÍCERO PODERÁ SE TORNAR INELÉGIVEL
O senador Cícero Lucena vem escapando de muitos dos processos que responde na Justiça, seja pela prescrição ou mesmo em razão da péssima prática dos nossos Tribunais superiores que não costumam condenar detentores de mandatos. Agora existe uma possibilidade real de uma condenação e até mesmo de o senador ficar inelegível, já pode ser condenado a devolver aos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) o valor de R$ 80 milhões caso seja julgado culpado em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Município de João Pessoa e União. Cícero é acusado de ter supostamente cometido fraudes em licitações quando era prefeito da Capital, em 1998. Na tarde desta quinta-feira (1) o juiz federal Alexandre de Luna Freire ouviu testemunhas arroladas no processo que chegaram a confirmar a não existência de realização de licitações naquela época. Segundo Rúbria Beniz, secretária de Planejamento na época (1997 a 2000), ao invés de licitações eram feitas cessões de contratos entre as empresas Cojuda e Coesa para a execução das obras. Era na verdade uma verdadeira ação entre amigos.
MANOEL JUNIOR RECUA DA CPI DA CORRUPÇÃO
Aqui na a Terra de Nossa Senhora das Neves, o deputado Manoel Junior vive pedindo que se apure tudo, mas lá para os lados do Planalto Central o seu comportamento é bem diferente. Na última semana – mesmo tendo negado – o deputado assinou uma lista de instalação da CPI da Corrupção, conforme documento em nosso poder, mas em razão de forças estranhas o mesmo inexplicavelmente recuou e solicitou a retirada de sua assinatura do citado documento. Mesmo com tantas prisões e demissões nos diversos Ministérios em Brasília, Manoel Junior certamente entende que não existe lá nenhuma corrupção. Pelo visto Manoel Junior tem duas ca…, como dizer.? humm…vá lá, dois pensamentos, ou seja um para a Paraíba outro para Brasília. É assim fica melhor.
WILSON FILHO VOTOU FAVORÁVEL A JAQUELINE RORIZ
Por falar em corrupção, deputado federal Wilson Filho (PMDB) admitiu ontem à tarde em entrevista ao Tambaú Debate da Nova Tambaú FM ter votado pela absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), ameaçada de cassação pelo recebimento de propina. O parlamentar paraibano reconheceu que a filha de Joaquim Roriz “errou feio”, mas mesmo assim, disse que não poderia votar pela perda de mandato da deputada. O rapaz começa mal, muito mal.
CARROS NAS CALÇADAS DO CENTRO
Para fugir da cobrança da chamada Zona Azul, um grupo de motoristas diariamente estaciona os seus veículos numa rua estreita que liga a Praça 1817 a Rua 13 de Maio. Tais pessoas estacionam os veículos na estreita calçada de pouco mais de meio metro, fazendo com que os pedestres, sejam obrigados a caminharem na pista de rolamento, sujeitos a acidentes. A poucos metros dali, defronte ao Banco do Brasil um grupo de guardas da Prefeitura se aglomeram em longos bate-papos, ignorando totalmente tal absurdo cometido por abusados motoristas.
O IRREGULAR ESTACIONAMENTO DE MOTOS
Por falar na Praça 1817 ali existe um prédio pertencente à Prefeitura Municipal, onde foram colocados os engraxates que antes trabalhavam no Largo do Ponto de Cem Réis. Na parte de baixo de tal construção, funcionou durante muitos anos uma lanchonete, que há alguns meses foi fechada, virando indevidamente tal espaço um estacionamento pago de motocicletas, que vem sendo explorado por um particular. Será que não seria o caso de a Prefeitura retomar tal prédio?
A NOVELA DA GLOBO E O CENTRO HISTÓRICO
Se a Rede Globo fosse uma pessoa física, mereceria com certeza os votos dos pessoenses, pois bastou tal empresa anunciar a gravação de uma novela por estas bandas, que a Prefeitura Municipal alavancou o serviço de tapa buracos e jardinagem. Até mesmo o nosso centro histórico sofreu maquiagem tendo os casarões daquela área recebido uma bela pintura. Que a Rede Globo venha outras vezes. Por falar em centro histórico, quando finalmente a Prefeitura irá iniciar a reforma daqueles casarões da Rua Cardoso Vieira, o tal projeto Moradouro, que anunciou com grande festa há mais de três anos.
MINISTROS DO SUPREMO DOBRAM DILMA ROUSSEF
Uma revolta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) levou ontem o governo a rever a proposta orçamentária para 2012 e estudar a inclusão de uma previsão de aumento salarial para o Poder Judiciário, recuo que elevará o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil,com impacto nos cofres públicos estimado em R$ 8 bilhões. Diante da pressão dos ministros do Supremo, Dilma recuou e prometeu enviar ao Congresso adendo ao Orçamento com a nova despesa. A equipe econômica de Dilma considera a demanda do Judiciário impraticável por três razões: onera os cofres públicos, provoca efeito cascata em outras categorias e aumenta a pressão de servidores não contemplados. Um aumento desta magnitude contraria o discurso do governo de austeridade nos gastos públicos. Suas excelências demonstraram muita força, que bom seria se as demais categorias tivessem também bala na agulha.
O FÓRUM DE CABEDELO E SUA EQUIVOCADA DENOMINAÇÃO
Por falar no Supremo por estas bandas, foi noticiado que o Fórum de Cabedelo depois de longa reforma irá ser reaberto ao publico. Até ai nada demais, o fato que chamou a atenção foi à denominação da citada repartição: Fórum Desembargador Julio Aurélio Moreira Coutinho. Ninguém discute os méritos da citada autoridade que além de grande magistrado foi professor de várias gerações de paraibanos. O fato é que o homenageado se encontra vivo e gozando de perfeita saúde, não podendo, por conseguinte segundo antiga lei federal e mais recente uma lei estadual, ter o seu nome num frontispício de um prédio público. Aliás, há mais de dois anos o Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba retirar tais nomes, porém nada aconteceu e tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. Quando juízes teimam em descumprir as leis existentes, tal fato se torna realmente muito preocupante, pois o cidadão comum vai querer agir da mesma maneira.
OS BURACOS EM INTERMARES
Por falar em Cabedelo, quando foi aberta a via de acesso e a belíssima iluminação no Governo de Tarcisio Burity a Praia de Intermares foi considerada uma das mais belas do nosso Estado. Nos dias atuais tal quadro mudou muito e tal via se transformou numa verdadeira tábua de pirulitos graças à desastrada administração do prefeito José Regis. Na noite de quinta-feira nas proximidades da Pousada do Caju, um condutor, cujo nome não foi possível colher, enfrentando a escuridão reinante naquele local e tentando se livrar dos muitos buracos existentes tombou o veiculo e foi parar no Mangue ali existente, sofrendo o mesmo sérias escoriações pelo corpo, inclusive a perda de vários dentes. Cabedelo em que pese ser um município pequeno tem a quarta maior arrecadação do Estado e mesmo assim a cidade se encontra totalmente esquecida com as suas ruas totalmente intrafegáveis. Pior é saber que José Regis ainda tem a pretensão de fazer o seu sucessor. O povo de Cabedelo precisa ficar esperto. Em tempo: Ainda ontem misteriosamente e rapidamente os buracos do leito da citada rua sumiram.
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