A secretaria de Finanças do Estado, Aracilba Rocha, trouxe hoje à baila uma acusação grave sobre má gestão de recursos na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Em entrevista ao Tambaú Debate, da Nova Tambaú FM, ela afirmou que o Estado teve que socorrer a instituição no final do ano passado, repassando R$ 15,4 milhões, para “salvar a universidade de uma situação vexatória”. A saia-justa financeira, segundo Aracilba, teria consistido em uma “retenção criminosa”, que ela mesma explicou:– A UEPB pagou a seus servidores durante todo o ano, reteve nos contracheques o imposto de renda e não repassou para a Receita Federal. Ela simplesmente fez o que se chama de retenção criminosa, porque o imposto foi retido do servidor e não repassado à Receita. No dia 22 de dezembro de 2011, o Estado teve que recorrer com R$ 15 milhões para que a UEPB fizesse o encontro de contas. Onde foi parar o dinheiro, eu não sei. Tem que perguntar à UEPB porque eu não falo em nome de pessoas. O executivo depois que repassa os recursos para os poderes e para a UEPB, não fiscaliza o uso desse dinheiro. Isso cabe ao Tribunal de Contas do Estado.
Para Aracilba, as queixas em relação à quebra da autonomia da UEPB seriam um “pano de fundo” para evitar a abordagem da falha administrativa envolvendo os recursos retidos e não repassados à Receita:
– Não existe quebra de autonomia. Nem dúvidas sobre os números. Há um pano de fundo que estão criando aí para não descobrir a verdadeira história de onde foram gastos estes recursos para a UEPB. São R$ 218 milhões previstos para este ano. No exercício passado, R$ 196 milhões foram repassados. É mais do que foi repassado ao legislativo e ao Ministério Público, Tribunal de Contas ou mesmo a receita da prefeitura de Campina Grande quando se soma FPM ao ICMS. Hoje, a folha de pessoal compromete 76% dos recursos. Nenhuma instituição sobreviverá em total desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Nenhuma instituição sobreviverá com uma explosão salarial destas!
A secretária ainda comentou uma especulação da imprensa a respeito de um suposto convite feito pelo ex-senador Ney Suassuna, atualmente filiado ao PP para que ela ocupasse um cargo no Ministério das Cidades, cuja titularidade coube ao deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP):
– Estive com o senador na quinta-feira passada. Ele esteve na Paraíba tratando de assuntos particulares, mas não tratamos de cargo algum. Não fui convidada para cargo algum
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