Tem se notado por parte do esquema político do prefeito Veneziano Vital do Rego uma tentativa de politizar o debate em torno do seu processo de cassação. Algo como foi tentado, de forma mais tímida, pelo grupo de Cássio quando da cassação deste.Insinuam que os julgadores do prefeito, especialmente aqueles que já revelaram sua posições, de estarem sendo motivados politicamente no manejo da ação que está em plena apreciação pela Corte Eleitoral paraibana.
Em especial, o juiz Francisco Antunes, que deu a primeira sentença cassando o prefeito, e o juiz relator do recurso no TRE, juiz João Batista.
Neste caso, a politização é inócua. Senão vejamos.
O juiz que cassou Veneziano Vital do Rego, o senhor Francisco Antunes, da 16ª Zona Eleitoral, rejeitou cinco ações contra o prefeito de Campina antes de prolatar a sentença cassando-o por uso de dinheiro da saúde na campanha.
Isso mesmo. Ele arquivou cinco ações anteriores, quatro AIJEs (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) e uma AIME (Ação de Impugnação do Mandato Eletivo), contra Veneziano antes de classificar a operação que ora se julga de ilícita.
Entre as ações, as que acusavam Veneziano de usar a Maranata, que recebeu R$ 48 milhões da prefeitura de Campina Grande, de contratar cabos eleitorais do prefeito.
Francisco Antunes deu, portanto, ao arquivar cinco ações contra o prefeito, mais motivos para ser acusado de beneficiar o prefeito do que o contrário.
Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba derrubou, recentemente (final de 2010), ação que pedia cassação de Veneziano por uso eleitoral da marca institucional do Trevo de Quatro Vs. E derrubou a cassação, detalhe, com o voto do juiz João Batista.
Isso mesmo. Em dezembro de 2010, o juiz João Batista votou com os juízes João Ricardo Coelho, Newton Vita e o desembargador Manoel Monteiro pela não cassação de Veneziano, aplicando apenas multa de 50 mil URFIs por conduta vedada.
Pergunto: esses julgadores eram sérios quando inocentaram Veneziano e agora não são mais?
Luís Tôrres