Publicado em: 27/09/2011 às 14h27
A ministra Eliana Calmon atacou iniciativa de juízes de reduzir poder do conselho que fiscaliza o Judiciário. “Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais)
Declarações de Eliana Calmon provocaram uma séria crise no CNJ
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”, declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar amanhã ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) restringindo poder de fiscalização do CNJ.
A associação pede que o CNJ só atue depois de esgotados os trabalhos das corregedorias regionais.
Na entrevista, Eliana Calmon criticou a resistência dos tribunais a serem fiscalizados pelo CNJ, citando o Tribunal de Justiça de São Paulo: “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ”, disse a corregedora.
Nos últimos dias, acusados de irregularidades tentaram evitar seus respectivos julgamentos antes de o STF se pronunciar sobre o CNJ.
O conselho, por sua vez, incluiu em sua pauta de discussão 11 processos que podem punir magistrados por conduta irregular.
Se somados, o CNJ terá mais de 20 casos de juízes investigados na pauta de julgamento neste mês.
Este ano, houve uma guerra velada que colocou em lados opostos Eliana Calmon e o presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso.
O conselho começou a funcionar em 2005 e já condenou 49 magistrados. Recentemente, porém, ministros do Supremo concederam liminares suspendendo decisões do CNJ que determinavam o afastamento de magistrados.
ZVEITER
Ontem, o CNJ adiou o julgamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Luiz Zveiter.
Segundo Eliana Calmon, o adiamento aconteceu a pedido do advogado de Zveiter, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que está fora do país. As supostas irregularidades ocorreram no ano passado, quando Zveiter era presidente do Tribunal de Justiça.
O caso foi a plenário em fevereiro, quando três conselheiros foram favoráveis ao afastamento e à abertura de processo disciplinar. Saiu da pauta para análise de suspeição de dois conselheiros.
Segundo a corregedoria, há indícios de que informações prestadas por Zveiter beneficiaram a construtora RJZ Cyrela, cliente do escritório de parentes seus. Zveiter, o escritório e a Cyrela afirmam que o terreno em disputa não tem relação com empreendimentos da construtora.
Da Folha Online