A primeira etapa do Programa do Orçamento Democrático Estadual (ODE) – as Audiências Regionais – será encerrada neste final de semana com plenárias nos municípios de Itabaiana e João Pessoa. Se completa um ciclo que percorreu 14 Regiões Geoadministrativas nas cidades polo João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel.
A assembleia desta sexta-feira (8) começa às 19h, no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antonio Batista Santiago, em Itabaiana, que polariza a 12ª Região, compostas pelas cidades Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.
No sábado (9), em João Pessoa (1ª Região), a assembleia será realizada às 16h, no Ginásio de Esportes do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), que fica na BR-230, Km 22, no bairro de Água Fria. Os municípios polarizados por João Pessoa são Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Pitimbu, Riachão do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado.
Como é – Nas audiências, com a presença do governador Ricardo Coutinho, dos secretários de Estado e demais agentes públicos, o Governo do Estado reúne a população e ouve suas demandas. Representantes das cidades se inscrevem para dialogar diretamente com o Governo, além de indicar três prioridades de investimento na sua região e apontar uma obra ou serviço que gostaria que fosse concretizada.
As prioridades e as obras ou serviços apontados pela população subsidiarão os gestores na definição das peças orçamentárias de 2013. O ODE é coordenado pela Subsecretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual que, por sua vez, está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).
Próximo passo – A segunda etapa está em planejamento. Nela se reúne o Conselho Estadual do ODE e os secretários de Governo para analisar as prioridades e demandas de cada região. As informações serão sistematizadas em relatórios a serem produzidos por cada secretaria e órgão público a partir das demandas regionais.
Nesse momento, os gestores identificarão aquelas obras e ações que poderão ser contempladas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
As reuniões terão a participação dos secretários cujas pastas tenham tido mais demandas nas Audiências Regionais. Esta etapa será realizada em três cidades, reunindo em cada uma as seguintes regiões do Estado: Sertão, Borborema e Litoral e Brejo (sendo as duas últimas juntas).
FONTE: SECOM-PB