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Blog do Vavá da Luz

O DIA ‘D’ (Marcos S. Maior)

                                                                                                 MARCOS SOUTO MAIOR (*)

         MARCOS                    

  Ainda não tinha vindo a este mundo de Deus, mas li em livros de História da Humanidade e vi também em empolgantes filmes, quando a 2ª Guerra Mundial chegava a um momento de maturidade e necessidade dos Aliados de, jogar toda força bélica na invasão da Normandia, pela libertação do jugo do Eixo, tríplice formado pela Alemanha, Japão e Itália. Tudo começou com a ousada e ambiciosa invasão nazista na Polônia!

Os melhores estrategistas mundiais, a exemplo do grande general norte-americano Dwight Eisenhower, desenvolveram um plano mirabolante, utilizando assalto aéreo de vinte e quatro mil norte-americanos, britânicos e canadenses, além da participação das tropas francesas aerotransportáveis e desembarque anfíbio da sua infantaria. A retomada da Normandia, em pleno litoral francês, teria que estancar o avanço nazista na tentativa da conquista de Paris.

Nomes importantes no tabuleiro do jogo da guerra mundial marcaram as páginas históricas, como Hitler, Stalin, Roosevelt, Romel, Churchill, Von Rundstedt, dando o tom da importância do que havia de melhor.

Finalmente, na manhã do dia 6 de junho de 1944 era ordenado o início do DIA D, código que autorizava o avanço das forças Aliadas sobre os alemães nazistas, com fantástico “golpe de misericórdia” e tudo, em nome da paz mundial!  

Pois bem, na tarde da próxima quarta-feira, dia 18 de setembro de 2013, os brasileiros já sentiram os efeitos do novel ‘DIA D’ nas suntuosas dependências da nossa Excelsa Corte Constitucional, numa guerra fria, sem mobilização de tropas, equipamentos bélicos e sem disparar um só tiro! Nessa batalha jurídica, ganhará, simplesmente, quem prolatar o décimo primeiro voto. E teve ministro novato que encheu o peito no plenário Excelso, para dizer que não respeita nem se importa a opinião pública brasileira…

Com a aposentadoria ex officio dos ministros, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, nos limites da idade máxima de setenta anos, a guerra instalada no âmago do Supremo tribunal Federal consumiu vários anos para ser o mais longo processo a ser julgado na Corte. De importância máxima, decorreram modificações temporais, com votantes novatos assumindo novos assentos para modificar o entendimento e o placar. Surpreendente empate no STF teve cinco votos pela eternização da APN 470 tornando difícil aos réus condenados ao cumprimento em prisão, e outros cinco votos pela rejeição dos Embargos Infringentes que saciaria a fome de justiça do povo, imediatamente iniciando a contagem diária na solidão da cadeia pública.

Na verdade estamos em frente a uma bomba atômica, chamada ‘Embargos Infringentes’, com inimaginável poder letal que poderá ou não, encerrar celeremente os rumorosos processos dos mensaleiros. E antes que ‘O Dia D’ do Supremo Tribunal Federal chegue à derradeira rodada processual, o país é sacudido com vontade de assumir as togas supremas para dar um “chega pra lá” contra a impunidade e desconfiança da progressão do tecnicismo processual.

O eminentíssimo ministro Celso de Mello, decano do STF irá, sim, desempatar nesta tarde do Dia D, com direito a transmissão ao vivo pelas redes de televisão deixando todos de olhos arregalados aguardando a conclusão final. Por sinal, o voto já estaria até pronto em casa, disse o ministro, açodando jornalistas, juristas e políticos na interpretação sobre sua evolução ou não, nos trilhos constitucionais da Corte Máxima do nosso país. Quem viver… verá!

(*) Advogado e desembargador aposentado