Douta Promotora de Justiça.
É inegável a atuação dinâmica, séria e responsável que Vossa Excelência desenvolve na Comarca de Ingá, sem a necessidade de estar “jogando pra torcida”. Além do trabalho social desenvolvido, tem mostrado firmeza e isenção quando fiscaliza, investiga e encontra indícios e subsídios suficientes para efetuar uma denúncia fundamentada em ação própria na seara judicial. O papel do Ministério Público realmente tem sido desenvolvido com louvor e admiração. O grande problema doutora, está na lentidão da justiça em julgar as ações, sobretudo quando envolve políticos. Por isso, o povo aplaude e vibra quando o Ministério Público age,mas esse aplauso e vibração logo se transformam em frustação em razão de não ver resultados práticos e imediatos. Portanto, quando foi dito neste blog que “não estava mais havendo denúncias sobre merenda escolar ao Ministério Público, não porque estava tudo maravilhosamente bem, mas sim porque o povo perdeu a confiança em denunciar”. Creio eu, que não estavam se referindo especificamente ao Ministério Público e sim à justiça como um todo e sua morosidade. Essa impunidade traz descrença e acomodação que os maus políticos adoram e tiram proveito.
Dra. Gardênia, sua atuação no caso da falta da merenda escolar tem sido exemplar, verificando in loco a situação e em seguida adentrando com uma Ação Civil Pública, que ensejou numa multa de R$ 35.000,00. Porém, essa multa não será paga tão cedo, pois sabemos que cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado, depois ao Superior Tribunal, depois acham alguma inconstitucionalidade e recorrem ao Supremo Tribunal de Justiça, acompanhados de novos recursos, agravos…etc. Enfim, quando o caso for julgado, o gestor responsável pelas irregularidades, provavelmente já terá deixado o poder e estará tranquilamente usufruindo do rápido crescimento patrimonial de sua família.Tal qual o gestor anterior que ficou livre dos processosque respondia por alarmantes irregularidades na construção de um suposto e invisível balneário no açude da CAGEPA, obra tão suntuosa que era de fazer inveja a Cancum. Processo este que demorou tanto tempo a ser julgado que prescreveu, e o mesmo ficou escandalosamente impune e livre para candidatar-se, eleger-se e governar novamente. Vejam o caso dos mensaleiros do PT que não foram ainda julgados, passados mais de oito anos, e provavelmente seus crimes já estarão em breve prescritos e voltarão a cena política.
No mesmo caminho, segue a Ação Civil Pública que a Dra. Claudia Cabral ingressou na justiça contra a atual administração em razão de irregularidades nas obras inacabadas da praça e mercado público, que até hoje dorme em berço esplêndido nas estantes da justiça local.
Infelizmente a maioria das pessoas não sabem discernir entre o papel do Ministério Público e do Judiciário e todos pagam pela descrença. Porém, mesmo assim, o Ministério Público é sem sombra de dúvida a instituição em que o povo mais acredita e almeja alguma ação nestes casos, já que perdemos totalmente a confiança e credibilidade nos nossos vereadores, aos quais caberia o papel de fiscalizar e denunciar. Só resta o Ministério Público. Continuem firmes.
Permita-me discordar em dois pontos colocados em Vossa escrita:
Primeiro em relação ao CAE (Conselho de Alimentação Escolar) ao qual foi oficiado algo.Ação Inócua, pois vale salientar que os membros destes conselhos são geralmente ligados aos prefeitos da ocasião. E se realmente funcionassem, jamais permitiriam que se chegasse a tal situação na merenda escolar. Verifique com cuidado junto a seus assessores os membros deste conselho e constate.
Segundo, embora esteja de parabéns pela iniciativa em abrir meio eletrônico para denuncias ao Ministério Público, através do endereço oportunamente divulgado, [email protected], mas discordo totalmente da obrigatoriedade de identificação. É óbvio que um funcionário público, por mais irregularidades que presencie, jamais irá fazer uma denúncia tendo que se identificar, pois teme a perseguição que certamente sofrerá. Acho que deveria receber denúncias anônimas sim. Suas ocupações devem ser gigantescas, mas bastaria fazer uma triagem das denúncias com consistências e investigar usando o fator surpresa.É através das denúncias anônimas que a Polícia Federal tem chegado aos maiores escândalos políticos desta república.
O combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e São Paulo tem surtido efeito, em grande parte, através do disk-denuncia que justamente recebe as denuncias anônimas, investigam e chegam aos culpados. Sinceramente, Dra. Promotora, não vejo diferença entre criminoso, traficante e político ladrão. Todos fazem parte do crime organizado.
Há funcionários também coniventes. Em matéria recentemente publicada neste blog intitulada EFETIVOS FANTASMAS. TODOS TEM MEDO. Bem como em alguns comentários, retratam a realidade do funcionalismo publico municipal, realidade esta que o Ingá em peso sabe que é verdade. Caso seja do interesse do Ministério Público, a sociedade agradeceria sua ação.
Tenho dito.
Camila Camomila.
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