O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que governa sob liminar, pode ter seu mandato cassado mais uma vez. É que o relator do último processo da eleição de 2008 contra o o gestor entrou na pauta de julgamento dessa terça-feira (13) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o relator da ação, juíz João Batista Barbosa,votou pela cassação do campinense.
O voto de João Batista durou mais de duas horas. “Entendo que restou muito bem configurado o abuso de poder político com viés econômico”, disse o relator.
Em seguida, pediu vista do processo o juiz Miguel de Britto Lyra. Os demais juízes decidiram esperar pelo voto vista para prosseguir com o julgamento. No voto de João Batista, ele determinou que após o trânsito em julgado seja feita a diplomação de Rômulo Gouveia e Lígia Feliciano, nos cargos de prefeito e vice do município de Campina Grande.
O relator do processo considerou em seu voto apenas três das nove acusações contra Veneziano, quais sejam, a utilização de propaganda institucional (trevo de quatro VV) durante o período vedado, distribuição de fardamento escolar em período vedado e a utilização de recursos do Fundo Municipal de saúde em conta de campanha eleitoral.
Os fatos discutidos no processo foram os mesmos apresentados em outras ações também julgadas pela Corte. O processo contra Veneziano foi movido pelo segundo colocado no pleito de 2008, Rômulo Gouveia. Desta vez, os membros da Corte estão analisando um Recurso Contra Expedição de Diploma.
PolíticaPB com Jornal da Paraíba