O valor global estimado para todo o Brasil é de R$ 55.926.322.089,00
A Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou a estimativa de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011. Os 223 municípios paraibanos devem receber durante o ano que vem R$ 1.999.715.797,51 em FPM, caso não haja nenhum imprevisto, como foi o caso da crise econômica de 2009 que provocou grande redução no valor do repasse.
Os dados são de um estudo realizado pelo economista e geógrafo François E. J. de Bremaeker, que é Consultor da Associação Transparência Municipal e Gestor do Observatório de Informações Municipais.
O valor global estimado para todo o Brasil é de R$ 55.926.322.089,00, calculado à base de 23,5%, sendo deduzidos 20% dos valores a serem repassados, exceto no caso do adicional de 1% do FPM. Os cálculos individualizados por Município, tomam por base o valor global de repasse do FPM, estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Vale lembrar que a distribuição dos coeficientes constantes da Decisão Normativa nº 109, de 29 de novembro de 2010, foi elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tomando como base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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