A Polícia Rodoviária Federal deflagrou em Campina Grande, na noite de ontem (18) a Operação Caminho Desviado. A operação, que contou com o apoio do Ministério Público do Estado da Paraíba, teve como objetivo a fiscalização dos ônibus utilizados no transporte de estudantes, em especial aos veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola.
O Ministério da Educação, através do Programa Caminho da Escola, visa garantir a segurança e qualidade no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino. Os veículos adquiridos através do Programa Caminho da Escola são para uso exclusivo com essa finalidade.
A PRF identificou, através de suas ações de fiscalização, o uso destes veículos para o transporte de adultos e estudantes universitários.
“É comum vermos crianças voltando a pé das escolas, enquanto os ônibus passam lotados com adultos.” Declarou um Policial Rodoviário Federal envolvido na operação.
Os agentes envolvidos na Operação Caminho Desviado, que segue até às 23 horas de hoje (19), fiscalizou os ônibus do Programa Caminho da Escola para identificar o possível desvio de finalidade, observar as condições de segurança dos ônibus e cursos exigidos para os condutores dessa modalidade de transporte.
Ao todo, vinte e três prefeituras foram identificadas, em tese, cometendo desvio de finalidade na utilização indevida dos ônibus escolares. Foram lavrados 42 autos de infração de trânsito e alguns condutores sequer eram habilitados na categoria “D”, necessária para a condução de escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.
O Ministério Público Estadual investigará os casos de uso indevido dos veículos pelas prefeituras identificadas.
Assessoria