Procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o secretário-geral, promotor de Justiça Francisco Lianza; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (Caocrim), promotor de Justiça Bertrand Asfora aprovaram, na manhã desta terça-feira (31), o layout e a estrutura de funcionamento do Portal 127 (www.127.mp.gov.br), que em breve será lançado e ficará à disposição da população paraibana para o encaminhamento de denúncias de corrupção.
A apresentação do Portal 127 ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa, e foi realizada pela servidora-técnica Roberta Cabral, integrante da equipe que desenvolveu o site, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB.
O Portal 127 será lançado durante o ‘2º Encontro de Promotores Eleitorais’, promovido pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), a ser realizado no próximo dia 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, será assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Nesse encontro de agosto, os órgãos vão inaugurar a ‘Sala de Monitoramento Eleitoral’, no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras durante o período eleitoral deste ano.
Funcionamento
“Na verdade, no dia 10 de agosto estarão sendo lançados dois canais de comunicação da sociedade com o Ministério Público”, ressalta o promotor de Justiça Bertrand Asfora. “O primeiro é por meio da internet, quando o cidadão vai acessar pelo www.127.mp.pb.gov.br ou pela página do Ministério Público da Paraíba (www.mp.pb.gov.br), o linque respectivo, onde poderá fazer a denúncia no âmbito criminal e em qualquer área e principalmente no âmbito eleitoral”.
O outro canal de comunicação, lembra o promotor, é por meio de ligação telefônica, pelo número 127. “O cidadão que ligar vai ser atendido por uma central telefônica funcionando 24 horas diárias, sete dias por semana, onde poderá deixar sua denúncia e o Caocrim fazer o encaminhamento ao órgão da execução competente”, afirma Bertrand Asfora, destacando: “A pessoa que denunciar pode solicitar o sigilo quanto a sua identidade, o que será preservado por nós”.
Ele explica que tudo vai ser centralizado no Caocrim. “Há uma recomendação do procurador-geral Oswaldo Trigueiro de uma ação muito incisiva, forte e firme no combate ao crime. Estamos disponibilizando duas ferramentas de alta tecnologia à disposição da coletividade para que a gente possa colher essas informações que existem”
O promotor Bertrand Asfora garante que o Portal 127 será um trabalho permanente. “O combate à corrupção e ao crime é uma ação contínua. Neste momento, é claro, que vamos focar mais o período eleitoral, mas o projeto vai continuar, para que possamos combater o crime com mais efetividade”.
Encontro de Promotores
O ‘1º Encontro dos Promotores Eleitorais’ foi realizado nos dias 2 e 3 de julho, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em João Pessoa. Participaram do evento promotores que compõem as 77 Zonas Eleitorais do estado da Paraíba e o objetivo foi traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) e na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90).
O terceiro encontro está marcado para o dia 21 de setembro e vai ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nessa data será focado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.
MPPB