- Conjuntos serão de pequeno porte, até 50 moradias/Divulgação/Ministério das Cidades
Subsídio será de R$ 25 mil por unidade
Moradores de baixa renda de 2.582 municípios de até 50 mil habitantes terão acesso à segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV 2), e poderão comprar moradias que têm subsídio federal de R$ 25 mil por unidade construída. O investimento de R$ 2,8 bilhões permitirá construir mais 107.348 unidades habitacionais, em parceria com estados e municípios.
O nível de pobreza das regiões escolhidas foi o critério que mais pesou na escolha, pois um dos objetivos do programa é dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso à moradia digna. O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes.
Pacto Federativo – De acordo com o Ministério das Cidades, a parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente.
Para essa nova etapa do programa, o ministério recebeu, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. Dos 2,5 mil selecionados, 1.163 municípios estão sendo contemplados pela primeira vez por essa modalidade e 1.419 já haviam participado do MCMV 1.
Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014.
Acesso – Para ter acesso às moradias, o cidadão deve estar no Cadastro Único para Programas Sociais e procurar a prefeitura de sua cidade.
Meta do programa será ampliada
A meta da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida será ampliada de dois milhões de moradias para 2,4 milhões até 2014. Para que essa medida seja tomada, é necessário ainda que os técnicos do governo definam a distribuição dos percentuais de moradias por faixa de renda e por município. “No próximo mês nós iremos anunciar que o Minha Casa, Minha Vida passará a ser de 2,4 milhões”, discursou a presidenta Dilma Rousseff, nessa quinta-feira (12). A meta foi de um milhão de moradias na primeira fase (MCMV 1)