Ministério Público implanta projeto que obrigará pais a assumirem paternidade em certidão de nascimento

O Ministério Público da Paraíba está implementando o projeto “Nome Legal” para resolver o problema de muitas crianças que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento. O pontapé inicial do projeto foi dado nesta sexta-feira (4), com a realização de uma reunião com os promotores de Justiça que aderiram ao projeto. O objetivo é procurar o pai da criança para que ele reconheça a paternidade, por vontade própria ou por determinação da Justiça, com a intenção de que ele assuma a sua responsabilidade.

Durante a reunião foram discutidas as etapas do projeto. “A participação dos promotores na reunião foi de fundamental importância porque eles trouxeram ideias inovadoras e total disponibilidade para dar início ao projeto em suas comarcas”, explicou a promotora de Justiça Renata Carvalho da Luz, que está coordenando os trabalhos. De acordo com dados da Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag), cerca de 15 promotores de Justiça de várias Promotorias do Estado aderiram ao projeto.

O coordenador da Geplag, Adrio Nobre Leite, disse que os projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico estão começando a ser implementados. “O papel da Geplag é acompanhar e incentivar as iniciativas”, afirmou.

Etapas do projeto

Segundo a promotora Renata Carvalho, as Promotorias vão solicitar das escolas a relação dos alunos com registros sem o nome do pai ou da mãe. Com a relação nas mãos, o promotor vai convidar as mães para participarem de reuniões nas escolas. A ideia é fazer mutirões nas escolas com a participação dos promotores.

Nos mutirões, os promotores vão ouvir as mães sobre a situação dos filhos. Depois, os pais serão chamados para fazer o reconhecimento. Caso não haja uma resolução amigável, os promotores entrarão com uma ação de investigação de paternidad

Assessoria MP