A matéria do Fantástico sobre o Jampa Digital foi, sem dúvida alguma, uma bomba de cinco milhões de gigabytes.
E, nos moldes de acusação, construída sobre dois pilares. O primeiro de que a empresa contratada após processo licitatório, a Ideia Digital, tem digitais que não inspiram confiança. Segundo de que, em João Pessoa, o projeto Jampa Digital não funciona.
Até aí a reportagem cumpriu um papel importante. Alertou, como se fosse uma mensagem de antivírus, a necessidade da gestão municipal em dar um F5 neste projeto, repensando a eficiência e a legalidade dos serviços da contratada e assegurando, realmente, os benefícios prometidos.
Mas todo o resto da acusação é virtual. Inspirada no estímulo a deduções resultantes da soma de indícios. A empresa garantindo propina para um gestor fictício. Um serviço que não funciona em João Pessoa. Some os dois fatos e deduza: houve ou não safadeza na implantação do Jampa Digital na Capital?
Deduza porque, de concreto, não há mais nada do que isso. Não há uma fita gravada falando em propina no contrato de João Pessoa. Não há grampos, nem documentos falsificados. Não há parecer do Tribunal de Contas, da União, da Controladoria Geral da União, nem do Ministério Público Federal, condenando a licitação e os preços aplicados.
Tal qual se fez com a SP Alimentações, fornecedora de merendas. Bichada e cheia de processos em vários estados brasileiros, a SP Alimentações virou uma leprosa e João Pessoa foi satanizada por ter fechado contrato com ela, mesmo que não houvesse decisões contrárias ao processo de contratação na capital paraibana.
No caso de matéria sobre o Jampa Digital, além de deduções, o que há é, e que ninguém pode negar, é um serviço que foi prometido com pompas e circunstâncias e não funciona. E isso, de fato, deve ser revisto, atualizado, já que a própria gestão municipal admite falhas na eficiência do projeto.
A seu favor, a prefeitura usa alguns álibis. O primeiro de que o projeto orçado em R$ 27 milhões só recebeu R$ 4,7 milhões, acrescidos de R$ 1,5 milhão de recursos próprios. “Como é que um projeto de R$ 27 milhões pode ser colocado em prática na sua totalidade com pouco mais de R$ 6 milhões?”, questionou Marly Lúcio, secretária de Comunicação de João Pessoa.
Alega ainda que possui documentos comprovando as diversas cobranças feitas pela prefeitura à Ideia Digital para que resolva problemas técnicos na execução do projeto, como substituição de máquinas quebradas, por exemplo. E finaliza lembrando que o convênio vai até outubro de 2012, ou seja, ainda está em execução, não podendo ser cobrando pela finalização em pleno vigor da liberação dos recursos.
Quanto ao ministro Aguinaldo Ribeiro, o homem que anunciou o Jampa Digital, uma saída. Ele passou apenas três meses à frente da pasta, chegando com o processo licitatório já realizado e saindo sem que tivesse liberado um real para o projeto. É bom saber que o seu antecessor na Secretaria de Ciência e Tecnologia, Paulo Badaró, foi indicação de Aguinaldo. Mas quem vai cobrar de Aguinaldo que o serviço esteja cem por cento dois anos depois de ele ter deixado a gestão municipal?
Seria o mesmo que dizer que ele é culpado, por exemplo, pelo aumento da febre aftosa na Paraíba só porque foi, no Maranhão II, secretário de Agricultura. O Fantástico trouxe o ministro das Cidades à tona porque, além de dourar a pílula da denúncia, tornaria o fato mais nacional. Usou o fato de Aguinaldo ter anunciado, mesmo não participando da licitação ou da liberação do convênio, o Jampa Digital em noite festiva.
Não poderia ser diferente. Imagine se, no dia da instalação do Jampa Digital, Aguinaldo Ribeiro mandasse o secretário de Saúde fazer o anúncio por ele.
Ao que parece, o governador Ricardo Coutinho também deixou o governo na mesma época que Aguinaldo e sob uma crença: de que o projeto estava funcionando em sua implantação inicial.
A lentidão na continuidade de implantação do Jampa Digital, explicada oficialmente pela falta de verbas, é o que sinaliza para atual situação em que se encontra o programa.
Programa este, inclusive, que se estivesse em pleno funcionamento serviria como referência nacional. Estaria o Jampa Digital nesta situação caso a prefeitura tivesse mantido o ritmo após a transição municipal em 2010?
Cabe agora ao prefeito Luciano Agra dar respostas imediatas ao funcionamento do Jampa Digital, brigando pela liberação do restante dos recursos, forçando a empresa, nem que seja na Justiça, a fazer funcionar aquilo que foi prometido, seja por Aguinaldo, Ricardo ou o papa Bento XVI, mandando apurar os indícios de superfaturamento e responsabilizando administrativamente quem negligenciou a continuidade do programa.
Soube, inclusive, que ele estaria disposto a afastar auxiliares que fecharam os olhos para a eficiência do projeto, já que o Jampa Digital é um projeto do Poder Público com foco no benefício da coletividade.
É preciso deletar eventuais falhas, negligências e omissões, tornando o que é offline em online. E compreender que a oposição, usando de Photoshop, vai fazer de tudo para que a denúncia do Fantástico seja acentuada com os fins políticos que o período supõe.
Já que a questão do desvio de verba e superfaturamento, por mais que se insinue, é ainda uma acusação virtual, sem um link definido pra comprovação.
Luís Tôrres