Mansão de prefeito pode ter sido construída com desvio de recursos
Investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acreditam que um imóvel de luxo do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (União Brasil), em um condomínio fechado de Patos, no Sertão do Estado, possa ter sido financiado com recursos desviados através de processos licitatórios e contratos.
A informação consta na decisão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao autorizar a segunda fase da Operação Festa no Terreiro 2, deflagrada nesta terça-feira (15). O prefeito Umberto foi preso preventivamente e afastado do cargo por tempo indeterminado.
“Há, ainda, elementos que indicam que um imóvel que está sendo construído em um condomínio horizontal na cidade de Patos seria de propriedade do prefeito, e que sua edificação, no todo ou em parte, estaria ocorrendo com dinheiro pago pelo investigado Josivan Gomes Marques, em conduta sugestiva de que os recursos destinados a esses pagamentos foram desviados através dos processos licitatórios e contratos sob investigação”
O Portal MaisPB teve acesso à ação movida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Paraíba. O documento é assinado pelo delegado Victor Arruda de Oliveira, da PF, e Octácio Paulo Neto, coordenador do Gaeco.
As provas apreendidas durante fases anteriores da investigação, apontam que o imóvel custou R$ 550 mil para uma uma área construída de 535m². O valor, no entanto, chamou atenção da Polícia Federal. Em um relatório concluído no mês de junho, a PF afirmou que a residência teria um custo bem abaixo do praticado no mercado.
“Levando-se em consideração o valor mais baixo apresentado pelo relatório no que diz respeito a valores de projetos residenciais de alto padrão, que é o caso da construção em questão, teremos então o valor de R$ 1.824,00 (mil oitocentos e vinte e quatro reais) por m². Levando-se em consideração que a obra em questão tem uma área total construída de 535,57m², teremos que o custo estimado da obra seria de R$ 976.879,68 (novecentos e setenta e seis mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), valor este, bem acima do que foi firmado em contrato (R$ 550.000,00)”, diz o documento datado em 05 de junho de 2023.
No decorrer do processo, ficou evidente, para os agentes, “a participação concreta do prefeito” Umberto Jefferson no esquema para desvio de recursos públicos em São Mamede. Assim como, ficou comprovado que Josivan Gomes Marques, também alvo de mandado de prisão preventiva, foi o responsável pela construção da mansão.
Uma conversa obtida pela Polícia Federal entre o prefeito com a esposa, Micaela Mota, em novembro de 2022, mostra que o gestor sertanejo indica que parte da obra seria custeada por Josivan.
Outro diálogo entre Jefferson e Josivan reforça a suspeita, segundo a PF.
Para a Polícia Federal e o Ministério Público, esse é um diálogo suspeito. Já que ” contratação da obra foi feita por empreitada, não havendo nenhuma cláusula que desse a entender que parcela da obra constituísse pagamento de eventual dívida de JOSIVAN com UMBERTO JEFFERSON, representando um indício de que se tratou de uma das vantagens obtidas pelo prefeito a partir do desvio de recursos da licitação que é objeto da presente investigação”.
Em um dos diálogos identificados no celular de Gomes Marques, Umberto Jefferson cobrou a ele pelo atraso em uma obra ao “O Vilas não anda”. Acredita-se que ele esteja se referindo ao condomínio residencial Villas do Lago, em Patos/PB, residência do prefeito.
Ainda em 2021, Josivan encaminhou um print para Maxwell, também alvo de prisão, mostrando a cobrança de Umberto para que a obra pudesse ser concluída de forma mais rápida. Na conversa, a PF diz que Jefferson reclamou do andamento da construção.
A análise do contrato para a construção mostra que o valor de R$ 550 mil seria pago pelo prefeito da seguinte forma: a primeira parte se daria pelo repasse de um apartamento avaliado em R$ 450 mil e o restante, R$ 100 mil, no prazo de 12 meses até a conclusão dos serviços.
Josivan Gomes Marques
Na decisão que autorizou a segunda fase da operação Festa no Terreiro, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos descreve Josivan Marques como proprietário da empresa JM MARQUES Engenharia EIRELI.
“Segundo relatado, há elementos que indicam ter o mesmo passado meses articulando junto a Maxwell Brian Soares de Lacerda para garantir o sucesso na Concorrência nº 0001/2021 do município de São Mamede, tendo, inclusive, conversado com potenciais adversários para que não participassem do certame, dando a entender que, em alguns casos, essa não participação estaria condicionada a alguma contraprestação, o que fere de morte o caráter competitivo do processo”, diz o despacho.
“Percebe-se que o Josivan Gomes Marques é a figura central desse desdobramento investigatório, ao passo em que aparenta possuir influência junto a agentes políticos e públicos importantes, tendo influenciado de forma vital no resultado do certame em questão”
Defesa questiona prisão
A defesa do prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson, preso nesta terça-feira (15), na Operação ‘Festa no Terreiro 2’, criticou o mandado de prisão do gestor, expedido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Para Alexandre Nunes, a medida foi recebida com “estranheza” já que desde a primeira fase da operação da Polícia Federal/GAECO (MPPB), que o prefeito vem colaborando com as investigações.
“Uma vez que desde a primeira busca e apreensão, o mandatário de São Mamede vem colaborando veementemente com todas as determinações judiciais, afastou de pronto membros das comissão de licitação, tem endereço certo, residência fixa, profissão certa, é primário, nunca recebeu nenhuma espécie de processo”, afirmou em nota.
Wallison Bezerra – MaisPB