Devido ao aumento da criminalidade entre os jovens, muito se tem falado na diminuição da maioridade penal para 16 anos. Isso está acontecendo porque os criminosos estão agindo junto com menores para colocar a culpa neles e se livrarem de uma punição maior.
Sabemos também que o sistema prisional brasileiro está falido e por causa disso, muitos criminosos, sem ter local para ficarem presos, estão sendo colocados na rua para cometerem os mesmos crimes.
Os defensores dos Direitos Humanos, bem como alguns membros dos Conselhos Tutelares, são contra a diminuição da maioridade, pois dizem que os menores não têm condições psicológicas para ficarem presos junto com criminosos perigosos. Só que esses mesmos jovens que não têm condições psicológicas para serem presos, são os mesmos que têm capacidade para escolher seus governantes, matar, roubar, estuprar etc.
Em alguns países, como é o caso dos países árabes, se alguém for pego roubando, independente da idade, terá a mão amputada, bem como a pena de morte para crimes mais graves.
Sobre a pena de morte, muitos falam que se for adotada a pena de morte, muitos inocentes irão ser mortos. Só que, sem a pena de morte, todos os dias pessoas honestas e trabalhadoras são assassinados nos mais diversos cantos do país. O que vale mais: vários pais ou mães de família ser mortos ou um ou dois bandidos?
Há também a pergunta: se a maioridade penal para 16 anos for aprovada, será se os bandidos não usarão os menores de 16 anos para cometerem os crimes?
O certo seria que, independente da idade, todos deveriam pagar pelos seus erros e que o Brasil precisa urgentemente modificar suas leis criminais, pois do jeito que está, nós brasileiros vamos perder a liberdade até de sair de casa.
Professor Marciano Dantas, Natal / RN.