Moradores do Condomínio Esperança, no bairro Padre Zé, ganharão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) um presente há anos esperado: o título de posse dos 224 apartamentos do residencial, construído há 13 anos. A entrega será feita pelo prefeito da Capital, Luciano Agra, às 17h desta terça-feira (14), em companhia da secretária de Habitação (Semhab), Emília Correa, além de técnicos e assessores da prefeitura.
Quando o Condomínio Esperança foi construído, em 1997, as famílias receberam um Termo de Concessão de Uso, assinado pelo prefeito da Capital à época e pelos moradores. Mas esse termo não tinha registro em cartório – era, portanto, um documento inválido. “Até o início de 2010, o solo em que o condomínio foi erguido constava como um terreno vazio. Ele passou a existir no mapa de João Pessoa somente depois da regularização”, explica o diretor de Regularização Fundiária da PMJP, Geovane Freire dos Santos.
A regularização dos imóveis, segundo ele, significa um grande avanço para a cidade de João Pessoa. “É uma vitória, pois o processo de regularização é longo e complicado. Mas não vamos parar por aqui”, diz Geovane, lembrando que a capital paraibana tem pelo menos 50% de seus imóveis em situação irregular. Ele ressalta que a regularização valoriza o imóvel, oferece segurança à família e dá aos proprietários a possibilidade de fazer financiamentos.
Os títulos que Luciano Agra entregará nesta terça dão concessão de uso por 90 anos, podendo ser prorrogado por mais 90. “Em caso de falecimento, é feito um termo aditivo para o parente que herdou o imóvel”, explica Geovane. De acordo com ele, os moradores sairão da clandestinidade e passarão a ter sua posse reconhecida, sendo incluídos na cidade formal. “O nosso desafio é promover a dignidade e a cidadania desses moradores”, finaliza.
Requalificação – Além da regularização fundiária, os moradores do Condomínio Esperança também estão vivendo outra situação de valorização de seus imóveis. Desde novembro passado, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), da PMJP, o local está passando por uma revitalização completa em sua infraestrutura. Será investido aproximadamente R$ 1,6 milhão na reforma.
A obra prevê outra camada de reboco nas paredes, mudança do piso, novas esquadrias metálicas, renovação das instalações elétricas e hidráulicas, revisão de cobertas, implantação de revestimento cerâmico nos banheiros e substituição de louças sanitárias. A área externa dos condomínios será urbanizada, com a construção de áreas de lazer. A previsão é que as obras sejam finalizadas em um prazo de um ano.
Posse – Em junho passado, o prefeito Luciano Agra entregou outros 430 títulos de posse a famílias do bairro Padre Zé e promoveu a regularização fundiária inexistente há cerca de 30 anos no local. O projeto, pioneiro em João Pessoa, garante a escritura da casa própria para quase 600 famílias, que tinham o imóvel de fato, mas não de direito. Os imóveis são regularizados por meio do Programa Morar Legal, uma parceria entre a PMJP e o Governo Federal, com custo zero para o morador.
O trabalho foi iniciado no bairro Padre Zé porque o local concentra muitas habitações construídas em terrenos que foram desapropriados pela PMJP na década de 1970, além de outros em terrenos da União, cuja legalização se dá em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União. Levantamento realizado pela Diretoria de Regularização Fundiária da Semhab contabilizou, só no bairro, mais de 200 lotes onde vivem cerca de 1.400 famílias, todas sem escritura do imóvel.
Da Assessoria
Vai, comenta vai…