Em oito dias de funcionamento da nova linha especial ‘Empreender Microcrédito Social Consignado’, o Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios de João Pessoa (Empreender-JP) já beneficiou diretamente 812 funcionários públicos. Os atendimentos começaram na quarta-feira da semana passada (13) e, até a última sexta-feira (22), haviam sido liberados R$ 1,4 milhão em empréstimos, uma média de R$ 1,8 mil por beneficiário.
Podem solicitar o crédito especial funcionários efetivos (estatutários e celetistas), comissionados ou terceirizados, aposentados e pensionistas da Prefeitura de João Pessoa. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), localizada na rua Cardoso Vieira, n° 85, bairro do Varadouro (prédio do antigo shopping popular Durval Ferreira), das 8h às 17h.
Para garantir o conforto durante o atendimento, estão sendo distribuídas 200 fichas de atendimento por dia. O secretário da Sedesp, Raimundo Nunes, alerta os servidores de que não é necessário haver pressa para solicitar o empréstimo. “Agora, nos primeiros dias, a procura está sendo muito grande. Para evitar tumulto, aconselhamos os servidores a virem aos poucos que todos serão atendidos”, afirmou.
Documentos – Os interessados em solicitar o empréstimo precisam apresentar original e cópia dos seguintes documentos: comprovante de residência atual, carteira de identidade, CPF, contracheque e cartão de uma conta bancária do Banco do Brasil. O depósito do dinheiro é feito apenas em conta corrente – portanto contas tipo poupança ou salário não poderão ser utilizadas pelo beneficiário.
As parcelas são descontadas diretamente no contracheque (com juro de apenas 0,9% ao mês) e o número de prestações varia conforme o vínculo do funcionário. Para os estatutários, celetistas, aposentados e pensionistas, o pagamento pode ser realizado em até 24 meses. Para os prestadores de serviço, até o fim do contrato. Para os comissionados, o prazo limite é o fim da gestão. Os interessados podem solicitar empréstimo no valor de até 10 salários mínimos (atualmente, R$ 5.450,00).
Margem – O procedimento da inscrição é simples. O atendente da Sedesp vai, primeiramente, informar no sistema a matrícula e o número de CPF do funcionário. Na página do ‘Servidor Online’ vai aparecer à margem de empréstimo autorizada para o servidor. A margem é equivalente a 30% do salário líquido (o salário total menos INSS, ISS, planos de saúde, participação em cooperativa, outros empréstimos e demais descontos). Essa porcentagem equivale ao valor da prestação mensal com a qual o servidor poderá arcar.
Se a margem for suficiente para o empréstimo pretendido, a inscrição é confirmada e o servidor terá o dinheiro depositado na conta no prazo máximo de 48h, conforme necessidade do Banco do Brasil.