A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar que pede a imediata diplomação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode sair a qualquer momento. É que ontem começou o plantão da corte, que fica sob a responsabilidade do presidente, ministro Cezar Peluso. Durante esse mês de janeiro, ele vai analisar monocraticamente os casos considerados urgentes, nos quais está incluída a medida cautelar protocolada pelos advogados do tucano.
O advogado Harrison Targino, que faz parte da equipe de defesa de Cássio Cunha Lima, afirmou que não há como prever o dia do despacho, mas as expectativas são boas. “Os documentos pedidos já foram encaminhados desde a semana passada. Estamos esperando que a decisão saia a qualquer momento. Temos serenidade e confiança de que Cássio será diplomado perante o Tribunal Regional e tomará posse em fevereiro”, ressaltou.
A medida cautelar com pedido de liminar foi protocolada pelos advogados no mês passado.
O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), que ficou como terceiro mais votado para o cargo de Senador na Paraíba, foi diplomado no lugar do tucano no mês passado. Cássio foi o mais votado, chegando a receber nas eleições 2010 mais de um milhão de votos.
Enquanto isso, o recurso extraordinário que também tramita no Supremo e visa reverter a decisão das duas instâncias inferiores, deve ser apreciado pelo pleno do STF só em fevereiro, quando acabam as férias da Justiça. Os tribunais Eleitoral da Paraíba e Superior Eleitoral negaram o pedido de registro de candidatura de Cássio, enquadrando o tucano na Lei da Ficha Limpa, por ter sido cassado como governador.
Jornal da Paríba