Segundo a promotora Airles Kátia Borges, força-tarefa está fiscalizando a qualidade da educação pública no que se refere ao processo ensino-aprendizagem (ocorrência de aulas vagas, qualidade das aulas, às instalações físicas das escolas, à qualidade da merenda servida, a qualidade do serviço pedagógico oferecido pelas creches.
O termo estabelece que a inspeção deve ser realizada as escolas públicas municipais e estaduais localizadas e das creches em suas respectivas áreas de abrangência. Os conselhos receberam formulários-padrão, contendo um questionário a ser respondido pelos conselheiros, com as diretrizes básicas a serem observadas durante as fiscalizações realizadas nas escolas do município em questão.
As inspeções devem ser realizadas no prazo de 60 dias e já foram inciadas pelos conselhos, de acordo com a promotora. Após a fiscalização, os conselhos vão elaborar relatórios relativos a cada escola, com dados de cada item fiscalizado, para a adoção das providências cabíveis.
A promotora disse que as inspeções fazem parte do Programa de fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas, dentro do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba., destacando a importância do projeto com a articulação e integração entre o MPPB e os conselhos tutela
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