“Um maior número de pessoenses vão poder ter acesso à casa própria a partir do ‘Minha Casa Minha Vida 2”, destacou o prefeito de João Pessoa Luciano Agra, que participou, nesta quinta-feira (16), em Brasília, do lançamento da segunda fase do programa de habitação do governo federal. Segundo Agra, a ampliação das faixas de renda familiar e o acesso facilitado às mulheres, por exemplo, são novidades que irão beneficiar um maior número de famílias que ainda não possuem moradia própria.
“O governo federal parte para uma segunda fase do programa, ampliando as facilidades de acesso à casa própria, a partir de novas modalidades, como também adotando mudanças nos próprios imóveis, ampliando espaços e até propondo maior conforto aos mutuários. Certamente o programa deverá atrair um maior número de moradores da nossa cidade”, disse o prefeito.
Durante a solenidade, Luciano Agra foi citado pela própria presidenta como um dos prefeitos participantes do evento e falou da experiência da Capital da Paraíba. “João Pessoa sem dúvida alguma é, atualmente, uma das capitais brasileiras em que o programa vem avançando significativamente. O número de moradias previstas para serem entregues agora em 2011 e outras já em planejamento para o próximo ano, a partir do ‘Minha Casa Minha Vida’, revela que estamos no caminho certo de execução para o que prevê o governo federal”, ressaltou Dilma Roussef.
O ‘Minha Casa Minha Vida 2’, lançado oficialmente pela presidenta Dilma Roussef, terá investimentos de R$ 125,7 bilhões até o ano de 2014, com a meta de contratar, nesse período, dois milhões de moradias em todo o País. Do total de recursos, R$ 72,6 bilhões serão destinados a subsídios para aquisição de casas pela população de baixa renda. Os outros R$ 53,1 bilhões vão para os financiamentos.
Mudanças – Para esta segunda fase do programa, lançado inicialmente em 2009, o governo ampliou, por exemplo, o limite de renda familiar mensal para a população de baixa renda. A maior parte das unidades habitacionais previstas agora será destinada aos que têm renda familiar mensal de até R$ 1,6 mil nas áreas urbanas e R$ 15 mil na área rural. A quantidade de unidades habitacionais para essas faixas de renda será de 1,2 milhão – o triplo do número de casas e apartamentos previstos na primeira fase do programa. O valor médio das moradias a serem adquiridas pelas famílias de baixa renda também aumentou, passando de R$ 42 mil para R$ 55 mil.
Uma das novidades dessa segunda fase do programa é que mulheres chefes de famílias com renda de até R$ 1,6 mil agora vão poder ter acesso ao programa, independente do estado civil. “O nosso programa de habitação social da PMJP já prevê, em alguns casos, o acesso prioritário às mulheres. Agora, o governo lança mais uma oportunidade para que outras mulheres tenham acesso mais fácil a uma moradia”, frisou Luciano Agra.
Entre outras novidades anunciadas nessa nova fase do programa ficou definido que a modalidade poderá ser utilizada também para reforma em moradias rurais para a população de baixa renda. Outra mudança é que a área construída das casas, também para as famílias de baixa renda, passou de 35 metros quadrados para 39,6 metros quadrados, enquanto que, para os apartamentos contratados, a área passará de 42 metros para 45,5 metros quadrados.
Para essa segunda fase as moradias deverão contar ainda com sistema de aquecimento solar e piso de cerâmica em todos os ambientes. No modelo antigo, apenas os banheiros, cozinha e área de serviço eram revestidos por cerâmica. As mudanças também incluem os tamanhos das portas e janelas que passarão a ser maiores. “São pequenas mudanças que deverão não só propor maior conforto aos moradores, como também reduzir os custos de manutenção dos imóveis”, comentou o prefeito de João Pessoa.
Habitação – Em João Pessoa, 2.932 unidades habitacionais estão atualmente em construção pelo ‘Minha Casa Minha Vida 1’. São 584 imóveis no conjunto Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias; 244 no conjunto Manacá, em Paratibe; 288 no residencial Jardins das Colinas, no Colinas do Sul; 576 no residencial Jardim Veneza, no próprio Jardim Veneza; e ainda 1.240 unidades no Irmã Dulce, também no Colinas do Sul. A previsão da Secretaria de Habitação do Município é que todas essas unidades habitacionais sejam entregues ainda este ano.
Secom-JP