O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (23), na Granja Santana, em João Pessoa, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), Wellington Dias, ocasião em que entregou o plano de trabalho da Câmara Temática de Saneamento para o ano de 2022 e o relatório de boas práticas de gestão pública e inovação tecnológica referente ao ano de 2021. Os documentos são resultado dos trabalhos coordenados pela Paraíba no Consórcio Nordeste e serão utilizados como baliza para implantação de políticas de sucesso em todos os estados da região.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do esforço conjuntos dos estados nordestinos para compartilhar e implantar experiências exitosas. “A partir do trabalho das Câmaras temos a oportunidade de incorporar nas gestões projetos que tiveram grandes resultados, impactando de forma positiva na melhoria da qualidade de vida das pessoas, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento dos estados em áreas estratégicas, dando a nossa contribuição para a implantação de políticas públicas inclusivas e eficazes”, frisou.
Por sua vez, o governador Wellington Dias explicou que a partir da elaboração dos estudos será possível analisar e definir um cronograma em nível regional de políticas com valores e análises de quando e como elas serão aplicados para a população. “Agora nós teremos um plano Nordeste, vamos estabelecer um cronograma com uma carteira de projetos estado por estado, qual o valor necessário para completar toda a população atendida com água potável, com segurança hídrica tanto para parte humana como para animal e indústria, enfim. Como trabalhar e em que tempo necessário, quais as alternativas que temos para os investimentos para área de esgotamento, resíduos sólidos, bem como trabalhar a aplicação de políticas de sucesso em um estado na área vinculada à gestão de pessoas, saúde, educação, social, projetos, ou seja, nas diferentes áreas e como implantar em cada estado”, complementou.
O plano de trabalho da Câmara Temática de Saneamento para o ano de 2022 prevê, dentre outras ações, a melhoria da eficiência energética; aperfeiçoamento de boas práticas dos estados e empresas de saneamento; compartilhamento de modelos de gestão; e implantação de investimentos conjuntos.
Além disso, também ficará sob a responsabilidade da Câmara o apoio para a criação do escritório de projetos de saneamento do Consórcio e diagnóstico de oportunidades de investimentos. A estruturação dela terá como eixos principais a melhoria da eficiência dos sistemas, o saneamento rural e aspectos institucionais.
A Câmara Temática de Saneamento tem como competências apoiar a institucionalização de um espaço permanente de reflexão e articulação política e técnica dos gestores públicos da temática do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) no Nordeste; elaborar e encaminhar propostas de diretrizes e ações conjuntas para o desenvolvimento do saneamento da região, considerando a promoção do desenvolvimento sustentável; e emitir pareceres sobre consultas que lhe forem encaminhadas.
Já o relatório de boas práticas de gestão pública e inovação tecnológica referente ao ano de 2021 elencou 18 ações com viés inovador aplicadas nos estados da região Nordeste, resultado da contribuição de seus servidores e técnicos que buscam com as iniciativas transformar realidades e ofertar serviços de melhor qualidade para o povo.
Nesse processo, a Paraíba se destacou em níveis regional e nacional com a plataforma Paraíba Educa, reconhecida como a melhor experiência de ensino remoto no país pelo Centro de Liderança Pública (CLP), e o governo digital que tem como objetivo estratégico atender, por meios digitais às necessidades do cidadão paraibano, provendo serviços que sejam acessíveis, eficientes e ágeis, possibilitando a modernização da gestão pública e garantindo a todos os cidadãos o acesso aos serviços públicos. A Paraíba alcançou o primeiro lugar no ranking nacional de Oferta de Serviços Digitais pelo segundo ano consecutivo de acordo com o Grupo de Transformação Digital dos Estados e Distrito Federal.
Também receberam destaque o projeto de Modernização da Gestão Imobiliária do Patrimônio Público dos Estados, iniciativa do Rio Grande do Norte que tem por objetivo modernizar a gestão imobiliária do patrimônio público das unidades federativas por meio do levantamento, cadastramento, regularização e registro do patrimônio imobiliário; o portal de Compras Governamentais experiência desenvolvida pelo Maranhão, que tem por propósito modernizar o processo de compras públicas nos estados, e a Escola de TI para Gestão Pública do Rio Grande do Norte, com a iniciativa de uma escola baseada em tecnologia da informação para solucionar problemas do governo, bem como capacitar os servidores públicos em tecnologia da informação.
Ainda foram destacados os projetos Orçamento Democrático Digital (Paraíba); PBCar (Paraíba); Cientista Chefe (Ceará); Sistema de Planejamento e Gestão Estratégica (Bahia); Edux.mobi (Bahia); Datalmesc (Maranhão); Zoneamento Ecológico Econômico (Maranhão); Inova MA – Maratoninha Maker (Maranhão); Inova MA – Programa Centelha (Maranhão); Inova MA – Edital de Incubação de Startups (Maranhão); Projeto Previdência Digital (Maranhão); Programa de Popularização da Ciência (Maranhão); e Índice de Qualidade de Gestão Imobiliária (IGGO) (Sergipe).
A Câmara de Gestão Pública e Inovação Tecnológica atua em eixos estratégicos que compreendem as temáticas das seguintes boas práticas apresentadas: Planejamento Estratégico, Modernização da Gestão Pública, Gestão Financeira, Previdência e Inovação Tecnológica.